TJDFT 10/11/2010 -Pág. 71 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 3ª Câmara Cível

3ª CÂMARA CÍVEL 16ª Sessão ORDINÁRIA Ata da 16ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 08 de novembro de 2010. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROMEU GONZAGA NEIVA, MÁRIO-ZAM BELMIRO, NÍDIA CORRÊA LIMA, LECIR MANOEL D

TJSP 07/05/2013 -Pág. 1277 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1277 Nº 0069235-40.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Julgaram procedente o conflito negativo de competência para declarar compe

TJSP 09/01/2017 -Pág. 425 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 425 Romanhole Martucci - Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e J. de C. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de C. - Interessado: B. N. M. (E outros(as)) - Julgaram procedente o conflito e declararam competente o Juízo suscitante (1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, cuja competência abarca os feitos inerentes à Infância e J

TJSP 02/03/2012 -Pág. 1226 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 1226 Cível de Leme - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Judicial de Leme - Magistrado(a) Desembargador Decano - Julgaram procedente o conflito, reconhecendo-se a competência do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Leme, ora Suscitado. V.U. - Advs: Rick Hamilton Pires (OAB: 184834/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 N�

TJCE 14/02/2014 -Pág. 97 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 97 Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Crato. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Acusado: Tarciso Rodrigues da Silva. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do presente conflito, para declarar competente o

TJCE 26/02/2014 -Pág. 118 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 118 representante legal dos apelantes requereu a apresentação das razões do recurso interposto às fls. 824/825 e 861/862 dos autos na instância superior, todavia, até a presente data tais razões não foram apresentadas tendo em vista a ausência de intimação para tal mister. Assim, converto o julgamento em diligência determinando: 1) A intimação do advogado dos apelan

TJDFT 26/09/2008 -Pág. 23 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de setembro de 2008 Câmara Criminal 078ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo 2008 00 2 011820-9 Relatora Desª. NILSONI DE FREITAS Suscitante(s) JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE COMPETÊNCIA GERAL DO PARANOÁ DF Suscitado(s) JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SOBRADINHO DF Interessado(s) M

TJCE 22/01/2014 -Pág. 63 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 890 63 A MULHER DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.1. Conflito de Jurisdição instaurado entre o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte/CE e a 2ª Vara da Comarca de Crato/CE, a pretexto de inconstitucionalidade de norma estadual que alterou a competência para julgar feitos daquela natureza ocorridos nas Comarcas de Crato, Juazeiro e Barbalha. 2. Sendo

TJCE 28/02/2014 -Pág. 97 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 917 97 Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Acusado: José Roberto da Silva. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do presente conflito para declarar competente o Juíz

TJCE 14/02/2014 -Pág. 94 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 94 quo” a aplicação e fiscalização das medidas supracitadas, bem como a expedição do alvará de soltura, a ser cumprido se por outro motivo não estiver o paciente preso, nos termos do voto do relator”. 41–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0032156-48.2013.8.06.0000 DE ARACATI. Impetrante: Adv. Bruno Lima Almeida. Paciente: Joaquim do Nascimento Felipe