Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da r. decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Conflito de Competência nº 171809, que conheceu do conflito para declarar competente para processar e julgar a causa o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba/SP Int. 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 77 27 A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – “A Turma, sem discrepância de votos, não conheceu do agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Relatora, Clécio Aguiar Magalhães e Francisco de Assis Filgueira Mendes. 16- AGRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1119 Nº 0584253-15.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Promotor de Justiça da Vara Infância e Juventude de Indaiatuba - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wagner Manzatto de Castro (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 666 68 termos do voto do eminente Des. Relator.” CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0080678-43.2012.8.06.0000 DE CRATO. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1738 Foro Regional da Lapa - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Distrital de Caieiras - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Julgaram procedente o conflito e declararam competente o Juízo suscitado (1ª Vara Distrital de Caieiras). V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0173015-59.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1466 Nº 0253453-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Agravante: J. A. de C. - Agravado: M. A. A. da S. Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Gilson Takao Hayashida (OAB: 170736/SP) (Defensor Dativo) - Roseli Aparecida Janotti (OAB: 291175/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1876 0066646-36.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Americana - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Americana - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Americana - Interessado: Miguel Azanha - Julgaram procedent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 1150 Marilia - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Marilia - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Julgaram procedente o conflito para determinar como competente o MM. Juízo suscitado (Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília). V.U. - Advs: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB: 229804/SP) (Defensor Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1743 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DO DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PIVA RODRIGUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIS MACEDO CONSTANTINO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GOMES VARJÃO, CORREIA LIMA, MARCONDES D’ANGELO, GILBERTO DOS SAN

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 45 do aparato estatal percebe-se claramente quando se verifica o desarrazoado atraso do paciente, que apresentou sua defesa preliminar depois de quase 03 (três) meses de sua citação, contribuindo e impondo assim o retardo na marcha regular do feito. 6. Ordem parcialmente conhecida e denegada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de habeas corpus, ACORDAM