Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 / 07 / 2022, às 14 horas, Processo licitatório nº 02/ 2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de alimentação – Contrapartida Estadual, TC : 977533/2022- Fonte 21 . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Levinda Alves da Silva, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/ CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL A Caixa Escolar CESÁRIO ANTONIO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022 às 19:00 horas, Chamada Pública Individual a nº 003/2022 e 004/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos da fonte 36 e 21. Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 10.578,00 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital São Vicente de Paulo, do município de São Tiago/ MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Aten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SONDAS para atender demanda do Complexo Hospitalar de Urgência – CHU, com início da sessão de pregão no dia 16 de maio de 2022 às09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 02 de maio de 2022. 3 cm -02 1628245 - 1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo – HRB-JA/ FHEMIG CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação 3 ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 02/2022, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 23/11/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação do Anexo I - Cronograma de Execução. 1. Onde se lê: ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Fase Edital Publicado Inscrição das Instituições intere

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1564 INCOMPETÊNCIA MATERIAL. DIFERENÇAS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. FUNCEF. PRELIMINARES. A MM. Juíza a quo, com esteio no julgamento do STF em em sede do RE 586.453/SE, declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar do pedido de reflexos de créditos deferidos neste feito à previdência complementar da autora. Diz a autora que, conforme a mod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar ASSENTAMENTO DE ARUEGA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 22/03/2022, às 08h, Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. DA FAZENDA DA ARUEGA, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo sede da EE Frei Anselmo, localizada na Rua Macedônia, n° 222, bairro São Sebastião, município: Nova Serrana– CEP: 35.524-074 telefone: (37)3266-1080 e-mail: [email protected] até o dia 23/03/2022, às 16:00 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2022 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 – 41 diário do executivo ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL . A CAIxA ESCoLAr JoÃo GuIMArÃES roSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida (Estadual) . os interessados poderão obter inform