Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261003043/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Tiradentes. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 14:00 horas, processo licitatório nº 05/2022, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO – ATO Nº 001/2022 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo no “MG” de 17/11/2021, na data e horário abaixo relacionado: EDITAL CARGO PEB – Filosofia EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017 PEB – Arte/Artes PEB – Geografia MUNICÍPIO Espinosa Espinosa Rio Pardo de Minas CLASSIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às 14 h, Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel firmado entre Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais / Casa de Saúde Santa Izabel – CEDENTE e o Município de Betim – CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel situado à Rua Olavo Bilac, esquina da Rua Bandeirantes, Colônia Santa Isabel, Betim, MG, CEP-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001436/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Goiabeira. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.195,00. Dotaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar José Teotônio de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021,às 15:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios conforme nota técnica SEE 01/2021 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio 1301001716/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Guaraciaba; Objeto: calçamento poliédrico de vias públicas; Valor: R$205.690,67; Dotação Orçamentária: 1301.04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 01/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação. 4 cm -03 772539 - 1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG