Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Escola Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias. Extrato do Convênio nº 1261000240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Quartel Geral. Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/ PROCESSO LICITATÓRIO A Caixa Escolar Manuel Antônio da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ Contrapartidas Federal e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 – 73 diário do executivo a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$ 337 .800,00 . valor da Contrapartida: r$ 5 .936,67 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Vieira Marques realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 175 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira, juntamente com as demais Caixas Escolares Estaduais do Município de Campos Gerais, MG, realiza Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documenta�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 51 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 338, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 51 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 338, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Pr

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1483 AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). Advogados : SILVANA CRISPIM DE SOUZA. mm VERÔNICA ALVES DE SÃO JOSÉ. Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE. Acórdão Processo Nº RO-0001591-79.2015.5.06.0001 MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA FRANCA RECORRENTE FLAVIO HENRIQUE BEZERRA DE ASSIS CAVALCANTI ADVOGADO SILVANIA CRISPIM DE SOUZA(OAB: 96249/MG) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE INF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 15ª SRE/ITAJUBÁ/MG EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às 08h30, Processo Licitatório nº 23/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Gou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 1321000448/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Salinas. Objeto: Aquisição de insumos para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Valor do Repasse: R$49.931,70. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041 – 10.8 Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 365 dias. 2 cm -23 1367513 - 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1252