Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Advogado(s) - Polo Passivo VILSON ROMERO - DF5062200A Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0709102-92.2017.8.07.0016 199 Gabinete da Juíza de Direito Soníria R

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENATA SILVA SIMOES Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTA SILVA SIMOES - DF2739400A Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0712328-71.2018.8.07.0016 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Descontos Indevidos (10296)

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo de origem ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0723728-19.2017.8.07.0016 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo CORNELIO JO

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF2414400A Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0715879-93.2017.8.07.0016 157 Gabinete da Juíza de Dire

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Apelado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1JCCR-SOBRADINHO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 07 1 018010-8 FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CHARLES HENRIQUE PEREIRA BARBOSA ÉRICA PEREIRA XA

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAODISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL BERLOFFA SP2031660ARICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA - SP1850640A FABRICIO FONTOURA BEZERRA ANA MARIA FERREIRA DA SILVA CONHECIDO. IMPROVIDO.

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 Origem Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DFClasse Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem ANA BEATRIZ BRUSCO Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0722197-92.2017.8.07.0016 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator 0723008-52.2017.8.07.0016 76 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra RECURSO INOMINADO (460) Gratificações e Adicionais (10338) DOUGLAS DE SOUZA LIMA FELIPE DE ALMEIDA RAMOS