Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016. Partes: MGI e o município de São Tiago, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/03/2020; Assinatura: 24/10/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede à Rodovia Papa João Paulo II, nº 400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016. Partes: MGI e o município de São Tiago, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/03/2020; Assinatura: 24/10/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede à Rodovia Papa João Paulo II, nº 400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 47 ADITIVO A CONTRATO 1º Aditivo ao CT 4607/2019. Contratada: GEORGE DE SOUZA CHAGAS 95344829604. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/03/2020; II. Decrescer o quantitativo de serviços de transporte de objetos de 700 para 475 entregas; III. Estimar, em decorrência da redução, o valor do contrato para o período prorrogado em R$8.032,25 e o valor global em R$19.869,25. Dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/QF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida e, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 028/2018, venho notificar a empresa Enervac Serviços Ltda. da decisão que julgou improcedente o recurso, bem como comunicar o encerramento do processo, por decorr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/QF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida e, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 028/2018, venho notificar a empresa Enervac Serviços Ltda. da decisão que julgou improcedente o recurso, bem como comunicar o encerramento do processo, por decorr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 47 ADITIVO A CONTRATO 1º Aditivo ao CT 4607/2019. Contratada: GEORGE DE SOUZA CHAGAS 95344829604. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/03/2020; II. Decrescer o quantitativo de serviços de transporte de objetos de 700 para 475 entregas; III. Estimar, em decorrência da redução, o valor do contrato para o período prorrogado em R$8.032,25 e o valor global em R$19.869,25. Dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 01/2020. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 03/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestar o serviço de administração de uma conta vinculada (escrow account), na qual serão depositados, mensalmente, os recursos provenientes das distribuições rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 01/2020. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 03/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestar o serviço de administração de uma conta vinculada (escrow account), na qual serão depositados, mensalmente, os recursos provenientes das distribuições rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 6 6 7 8 9 10 12 Stratura Asfaltos S.A Emam Emulsoes SõesTransportes Ltda Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A 59128553/0036-05 04420916/0006-66 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 1º colocado 2º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado Asfáltica - Matéria-Prima: Emulsão A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 6 6 7 8 9 10 12 Stratura Asfaltos S.A Emam Emulsoes SõesTransportes Ltda Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A 59128553/0036-05 04420916/0006-66 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 1º colocado 2º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado Asfáltica - Matéria-Prima: Emulsão A