Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25129 RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) EUDINA RAMOS DOS SANTOS RICARDO PALMEJANI(OAB: 192498/SP) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo . Demais informações pelo tel . (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra .com .br ou no site www .prata .mg .gov .br/portal .html . Prata-mG, em 05 de outubro de 2016 . Gustavo dos santos Faria . Pregoeiro . 5 cm -05 885500 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rESENDE CoSTA/mG– AVIsO DE PrEGÃO PrEsENCIAl 45/2016– O município d

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25122 insistindo na condenação das reclamadas ao pagamento de reflexos das horas extras e indenização por dano material prevista Relatório nos artigos 389 e 404, do Código Civil. Foram apresentadas contrarrazões dos recursos ordinários pela reclamante às fls. 598/635, e de recurso adesivo pela 1ª reclamada às fls. 667/674, e às fls. 675/679 pela 2ª ré. Em face

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 923 Insta destacar, Desembargadores, que a Reclamante, ora Recorrida, nos últimos meses do pacto laboral, apresentou conduta desidiosa para com a empresa, haja vista ter apresentado diversas inconsistências nos valores do caixa ("quebra de caixa") e faltando de forma reiterada e injustificada, tendo a reclamada advertido por escrito e suspendido por reiteradas ocasiões ante

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36135 Na liquidação, apurar com o salário base de R$ 3.132,40 por mês. Os valores deverão ser apurados com base na evolução da remuneração mensal do autor, constantes no CNIS (ID. 155cee2 Pág. 3). 2.4 - Verbas rescisórias 2.6 - Férias vencidas 2012/2013 em dobro Reconhecida a dispensa sem justa causa, devidas as seguintes verbas rescisórias: - saldo de salário d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarTa-feira, 12 de ouTubro de 2016 julgamento da licitação nº Convite 01/2016, PaC: 143/2016 . o valor deste contrato é de r$130 .442,46 (Cento e trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), Vigência: o prazo estimado do presente contrato é de 03(três) meses corridos, contados a partir da ordem de serviço, com término previsto para 22/09/2016, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo . Data da assinatura: 22/06/2016 . PrEFEITura MuNICIPal DE

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1828 20/11/2013 à 23/03/2014, sem ter sido reabilitado profissionalmente. Ademais, é fato notório que o Lúpus é uma doença crônica, autoimune e incurável, além de se tornar grave com o tempo. Assim, a controvérsia é quanto ao caráter discriminatório da A r. sentença condenou o Reclamado ao pagamento de danos dispensa. morais no valor de R$20.000,00, em razão

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 SENTENÇA 201 Assim, por não haver prova em sentido contrário, considerando que o Autor trabalhou até 02.03.2015, reconheço que a relação entre as partes foi terminada sem justa causa. Devendo ser esta a data de que deve ser procedida a baixa em ctps. Dispensado o Relatório, pela submissão da demanda ao Procedimento Sumaríssimo (art. 852, inc. I da CLT). O Reclaman

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ Do GoIABAL/MG. Pregão Presencial nº 015/2016. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 015/2016, menor Preço por Item . obJETo: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar e demais necessidades da administração . Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 06/04/2016 . o edital poderá ser retirado

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 646 Da motivação. Da lide. Admitindo a procedência do pedido, apenas em parte, cumpria à O pedido resulta da alegação de que a Reclamada está Reclamada provar os pagamentos que alega ter feito. inadimplente com os depósitos do Fgts e com o pagamento dos salários de junho de julho, do saldo de salário de 4 dias de agosto, Mas, embora o termo de rescisão de contrat