Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO VIII TURMA RECURSAL DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0606330-38.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado - Manaus - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Maria de Nazaré Ramos Mendonça - 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Francisca Núbia de Oliveira de Lima (4376/AM) e João Bosco Sávio Oliveira de Lima (8622/AM), Antonio de Moraes Dourado Neto (30142AC/E), advogado(a) de Mari

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DE 30 DIAS. INAPLICABILIDADE NO CASO. VÍCIO DO SERVIÇO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 27, CDC. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. NOVOS DESCONTOS MENSAIS QUE RENOVAM A LESÃO AOS DIREITOS DO AUTOR. PRELIMINAR REJEITADA. INTENÇÃO DE CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CELEBRADO. SALIENTA-SE QUE ÀS FLS. 94 HÁ MENÇÃO DE SUPOSTO “CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO BI CARD”. É DE SE ACREDITAR QUE AS CONDIÇÕES DA RELAÇÃO ENTABULADA ESTEJAM NELE CONTIDAS, NÃO COMPROVOU A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA CONSUMIDORA SOBRE OS REFERIDOS TERMOS. PORTANTO, NÃO SE MOSTRAM PLAUSÍVEIS AS ALEGAÇÕES DO BANCO RECORRIDO D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SITUAÇÃO ENFRENTADA PELA RECORRIDA. É IMPERIOSO RECONHECER QUE HÁ UM SENTIMENTO NEGATIVO DECORRENTE DE ATO INJUSTO DE OUTREM QUE ATINGIU A RECORRIDA EM SEU ÍNTIMO, O QUE CONFIGURA A EXISTÊNCIA DO DANO MORAL. A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL, POR AFETAR OS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DO OFENDIDO, MACULANDO-A NO QUE LHE É MAIS CARO, SE APERFEIÇOA COM A SIMPLES OCORRÊNCIA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital previsto no art. 60, caput, da lei 9.605/98. Diante da Certidão de fls. 149, a qual informa que o acusado cumpriu integralmente as medidas despenalizadoras acordadas em audiência, declaro extinta a punibilidade de Francisco de Leiros Cavalcante de Oliveira nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. No mais, determino o arquivamento dos feitos. Em relaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital localizada próxima à residência da impetrante, sob pena de incidir no crime de desobediência (art. 26 da Lei nº 12016/09) e multa diária de R$ 1.000,00(hum mil reais). ADV: MARIO LIMA WU FILHO (OAB 454AM) - Processo 0610571-68.2015.8.04.0001 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - REQUERENTE: FLAVIO MARCILIO RIBEIRO LIMA e outro - Ao exame dos autos, JULGO PROC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PARCIALMENTE PROCEDENTE. OFERTA DE VALORES DIFERENCIADOS PARA SERVIÇOS DIFERENCIADOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE ATO ILÍCITO DE OFERTA EM PACOTE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPROCEDENTE MANTIDA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROCEDENTE. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Recurso Inominado nº 0609995-67.2014.8.04.0015 .Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) Recorrido : Mário da Silva Cunha Advogado : Carlos Henrique da Silva Cesar Pires (8263/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rogério José da Costa Vieira. Manaus, 7

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA INFRACIONAL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - INFRACIONAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIEZER FERNANDES JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO DE ASSIS SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2018 ADV: CRISTIANE YAMADA DA SILVA (OAB 3955/AM), ADV: HELIADY CORDOVIL DA SILVA (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª Turma Recursal DESPACHO DE RELATORES 3ª Turma Recursal 0600594-07.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Volkswagen S/A. Recorrido: RUDNEY LIMA AUZIER. Advogada: Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB: 6161/AM). Advogada: Gisele Cordeiro Sampaio (OAB: 8091/AM). Advogada: Annie Mara Arruda de Sá e Brito (OAB: 6286/AM). Advogado: Luis Alberto dos Santos Olive