Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 meses; vigência: 12 meses contados a partir de 26/06/2016; Assinado em 13/06/2016 . 2 . Contrato n .º 4509 – ABADIA PROJETOS CONTRA INCÊNDIO LTDA x CODEMIG – Objeto: Elaboração de laudo técnico para regularização de obra e renovação AvCB junto ao Corpo de Bombeiros, referente ao Expominas Teófilo Otoni; Vigência: 30 dias a partir da publicação do extrato; valor total: R$15 .900,00; Assinado em 24/06/2016 . AvISO DE LICITAÇÃO Pregão el

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1713 não podendo se confundir a análise meritória com o pleito formulado em tese." (p. 581) Preliminar de admissibilidade Contudo, o pedido inicial está formulado nos seguintes termos: ... determinar às impetradas que retifiquem sua decisão e confirmem a autodeclaração feita pela requerente de que é pessoa PARDA, apta para concorrer a uma das vagas reservadas para ne

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1718 processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015. O Juízo de origem teve por adequado o Mandado de Segurança para discutir a pretensão obreira. Fundamentou-se em que a alegação inicial é de direito líquido e certo "...à participação do certame público nas vagas destinadas aos candidatos pretos/pardos, o que deve ser analisado de fo

Publicações Administrativas ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada para ME/EPP) Fornecimento de gêneros alimentícios para coffee break destinados a eventos institucionais e de capacitação para o TRF 3ª REGIÃO. 18,50 por coffee break Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Divisão de Compras e Licitações, em 14/02/2020, às 21:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5527586/2020 A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição d

Publicações Administrativas ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Processo SEI nº 0013527-31.2015.4.03.8000 Interessado(a): Otávio Henrique Martins Port Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo a licença saúde de 14 a 28 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 17/07/2017, às 19:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2917557/2017 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/R

Publicações Administrativas ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7207287/2021 A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. As atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPreços. Processo nº 0021210-46.2020.4.03.8000 Pregão Eletrônico nº 009/2020-RP Ata de Registro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo de vigência do contrato até 14.01.2018; fixar o valor estimado do contrato para o período prorrogado em R$140,000,00 (cento e quarenta mil reais) correspondente a um valor mensal estimado de R$ 11.666,00 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula 10 do Contrato. Autorização: CRD nº 005, de 11/01/2017. Valor: R$140.000,00 (cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Concurso Público 017/18 A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG – comunica que irá realizar Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT.Especificações e demais condições de participação constam do Edital de Concurso Público 017/18, que estar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 2. manter as decisões exaradas na Ata do dia 23/01/2017; 3. adjudicar à empresa Data Engenharia Ltda., o objeto do presente processo, no valor ajustado conforme item 9.2.4 do Edital, de R$ 474.999,64; 4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017. Sinara Inácio Meireles Chenna Diretora Presidente AV

Publicações Administrativas ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...)" XIV - alterar os seguintes itens do Anexo II – Formulários Estudos Técnicos Preliminares da Contratação – ETP, conforme segue: “2. (...) 2.2 Estimativas de preços ou preços referenciais: Definir e documentar o método para estimativa de preços ou meios de previsão de preços referenciais, devendo seguir as diretrizes da IN n.º 73/2020 – Ministério da Economia, ou, no caso de obras e serviços de engenharia, o Decreto n.º 7983/2013. (...) 3. (...) Declaramos que foram ef