TJMG 30/01/2018 -Pág. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Concurso Público 017/18
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG – comunica que irá realizar Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, sob o
regime da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT.Especificações e demais condições de participação constam do
Edital de Concurso Público 017/18, que estará disponível
nos sites www.copasa.com.br e www.fumarc.com.br. A organizadora do concurso é a Fundação Mariana Resende Costa
- FUMARC, que ficará responsável pela elaboração e aplicação da prova.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
4 cm -29 1055990 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES E RESCISÃO CONTRATUAL.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas
atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o descumprimento, pela empresa Lubrificantes Goiânia
Ltda., de condições essenciais do Contrato de Fornecimento
de Materiais n.º 17.2107 e SAP 4600059850, oriundo, do
Pregão Eletrônico n.º 05.2017/0373 – PEM, cujo objeto é o
fornecimento de óleos e graxas destinados às diversas unidades operacionais da Superintendência de Operação de Serviços e Tratamento de Efluentes da RMBH/MG (DVEV);
2.as disposições do art. 77, art. 78, incisos II e IV, art.
79, inciso I e, art. 87, inciso III, todos da Lei Federal n.º
8.666/93;
3.as disposições do art. 2.º, inciso I, art. 3.º, inciso II e art. 6.º,
todos da Lei Estadual n.º 13.994/01;
4.as disposições do art. 38, inciso III, art. 45, inciso I, art.
46, inciso II e art. 47, inciso III, alíneas “a” e “b”, todos do
Decreto Estadual n.º 45.902/12.
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Fornecimento de Materiais n.º 17.2107, celebrado com a empresa Lubrificantes
Goiânia Ltda.;
2.impor à empresa Lubrificantes Goiânia Ltda. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
publicação deste ato;
3.determinar a publicação do presente ato para produzir seus
efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
AVISO DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170188
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de crescimento vegetativo de água, de
manutenção em redes de distribuição e ligações prediais de
água, de recomposição de pavimentos, bem como de crescimento vegetativo de esgoto, manutenção em redes e ligações
prediais de esgoto em cidades localizadas no Distrito Regional Patos de Minas / DTPM, conforme descritos na Especificação Particular, anexa e integrante deste Edital. Em sessão
realizada no dia 29/01/2018 às 08:30 horas, após análise da
documentação de habilitação, a Comissão decidiu inabilitar
as empresas CONSTRUTORA INTEGRAL LTDA e CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA.
Detalhamento nos autos do processo e no site da COPASA.
Caso não haja recurso a abertura das propostas comerciais
das empresas habilitadas será no dia 07/02/2018 às 10:30hs,
no mesmo local constante no item I do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0042 – PEM
Objeto: Lance Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0596 – PES
Objeto: Serviços de substituição de estruturas metálicas das
ETE’s
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto
pela empresa Portal da Serra Construtora e Urbanizadora
Ltda. e decidiu:
1.negar provimento ao recurso interposto pela empresa PORTAL DA SERRA CONSTRUTORA E URBANIZADORA
LTDA., mantendo o posicionamento inicial no sentido de
declarar vencedora do certame a empresa PMC SERVIÇOS
EIRELI;
2.adjudicar o objeto deste pregão à empresa PMC SERVIÇOS EIRELI, no valor total ajustado de R$ 127.999,98, de
acordo com o estabelecido no item 9.2.4 do edital;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3007 – PEM (COTA RESERVADA PARA
ME/EPP)
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado. Dia da Licitação: 19 de
fevereiro 2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
01/02/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0083 – PEM
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene. Dia da Licitação: 19
de fevereiro de 2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 01/02/2018. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0084 –
PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Concentrador de amostras. Dia da Licitação: 19 de
fevereiro 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
01/02/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0085 – PEM
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais de Expediente e Desenho. Dia da Licitação: 19 de fevereiro de 2018 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 01/02/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3003 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas da Marca
FLYGT. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
29/01/2018 às 09:15 horas, fica adiado para 21/02/2018 às
09:15 horas. Edital disponível em 05/02/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Motivo: Alteração no Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0097 - PEM
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cloro Líquido à Granel. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia 16/02/2018
às 14:45. Edital disponível em 31/01/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Motivo: “Alteração no Edital”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0038 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso I da Lei Federal
8.666/93. Processo: 99.405. Objeto: Elaboração de contrato
de vale transporte a ser celebrado entre a Copasa e a empresa
Expresso Setelagoano Ltda. Prestador e Valor: Expresso
Setelagoano Ltda. R$481.022,16. Reconhecimento do Ato:
Natália Soares Bitencourt – Superintendência de Recursos
Humanos. – Francisco Eduardo de Queiroz Cançado - Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
31 cm -29 1055993 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº002/2018 ao contrato nº 9078045, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Cultura e a empresa GESET Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores LTDA - EPP, com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3919.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº003/2018 ao contrato nº 1191, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Cultura e a empresa UNIVERSO
DAS BOMBAS LTDA - ME, com base no § 8º do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº004/2018 ao contrato nº 9075086,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa MS
Segurança Eletrônica, com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3962.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº005/2018 ao contrato nº 9143707, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Elevadores Otis
Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº006/2018 ao contrato nº 9077961,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Elevadores Módulo Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº
8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº007/2018 ao contrato nº 9077960,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Elevadores Módulo Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº
8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº008/2018 ao contrato nº 9077958,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Axcell
Elevadores Ltda - ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº009/2018 ao contrato nº 9078561, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Cultura e a empresa KR Carimbos &
terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 77
Serviços Gráficos Ltda - ME, com base no § 8º do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3999.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº010/2018 ao contrato nº 9143937, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Cultura e a empresa 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda, com
base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a
inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº011/2018 ao contrato nº 9077930, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Thiago Aparecido
Vieira, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº012/2018 ao contrato nº 9077962,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Elevadores Módulo Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº
8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº013/2018 ao contrato nº 820, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Cultura e a empresa COPASA, com base no §
8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3913.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº014/2018 ao contrato nº 595, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa SEMAEOP – Serviço
Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, com base no §
8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3912.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº015/2018 ao contrato nº 1136, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Cultura e a empresa CESAMA – Companhia de
Saneamento Municipal, com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3913.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº016/2018 ao contrato nº 830, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Cultura e a empresa CEMIG – Companhia de
Energia de Minas Gerais com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3912.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/01/2018. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.