Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ao(s) recurso(s) de revista. A(s) parte(s) agravante(s) sustenta(m) que o aludido despacho deve ser modificado para possibilitar o trânsito respectivo. Examinados. Decido. O Tribunal Regional denegou seguimento ao(s) recurso(s) de revista com base nos seguintes fundamentos: RECURSO DE REVISTA Trata-se de Recurso de Revista interposto por FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2012 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. A Lei n. 10.194/01, ao autorizar a constituição de sociedades de crédito peculiares, com atribuições, atividades e vedações específicas, até mesmo distintas daquelas próprias das instituições financeiras (bancos e financeiras de crédito), teve por bem a estas últimas equipará-las, amplamente, "para os efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2132 RAPHAELLA DE MELO DANNA - - ESTEVAN MARTINS DE MELO DANNA - Vistos. Conforme parágrafo 5º do artigo 475-J do CPC, aguarde-se eventual manifestação do(a) credor(a). Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP) Processo 1021151-57.2014.8.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1728 pessoalmente, para comparecerem à audiência mencionada, a ser oportunamente agendada pelo Cartório. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono constituído nos autos. Deverá constar no mandado de citação a advertência à parte ré de que, caso não compareça à referida audiência ou, em não havendo acordo entr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1748 259 conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), se for o caso e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo. Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados t

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3606 PROC. Nº TRT - 0000863-75.2015.5.06.0312 (ED) Órgão Julgador : 4ª Turma Relator : DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA RELATÓRIO Embargante : FINSOL SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. Embargados : AMAURINO ALVES BEZERRA JÚNIOR e HSBC BANK BRASIL S.A. Advogados : APARÍCIO DE MOURA DA CUNHA RABELO; MAURA Vistos etc. VIRGÍNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004736-74.2020.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Henrique Bertuci Alves ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2001 RECORRENTE(S) : SIMONE DA SILVA VIEIRA; D2R SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP; FID SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A Acórdão Processo Nº RO-0000839-46.2016.5.06.0010 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE SIMONE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO MICHELE DEL PINO(OAB: 29557/PE) ADVOGADO JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO(OAB: 29465/PE) R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1611 seu rendimento mensal (holerite, prolabore). Após, tornem conclusos. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), HARUMY MARTINS TAMURA (OAB 361046/SP) Processo 1016345-15.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aurora Racca Gonçalves - COMGÁS - COMPANH

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RELATÓRIO Vistos etc. MÉRITO Embargos de declaração opostos por FINSOL SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em face do acórdão proferido por esta Turma, que deu parcial provimento ao recurso ordinário da embargante, nos termos da fundamentação de Id. dad8484. A segunda reclamada, por intermédio da petição registrada sob Id. e