CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1790 Neste sentido, HOMOLOGO o acordo firmado, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN , conforme requerido. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1791 Como visto, o processo se encontra sem qualquer impulso do interessado há anos. Dispõe o Código Processual Civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando, dentre outras hipóteses, o feito quedar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, bem como quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor aband

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.245 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 53 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000938-61.2004.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI MENOR: ANA CLARA LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): CRISTIANE DA SILVA BARRETO NOGUEIRA (OAB:BA15854) Advogado(s): SENTENÇA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.245 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 52 É O NECESSÁRIO A RELATAR. FUNDAMENTO E DECIDO. Como consabido, o instituto da guarda é aplicado ao menor incapaz, ou seja, aquele que ainda não completou 18 anos. Ocorre que, compulsando-se os autos, verifica-se que a parte alcançou a maioridade civil na data de 05/01/2019 e 09/09/2020, e, assim sendo, o feito perdeu o objeto. Ante o exposto, com arrimo no artigo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 846 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0000822-15.2007.8.05.0103 Remessa Necessária Trabalhista Jurisdição: Tribunal De Justiça Juizo Recorrente: Marcos José De Araújo Neto Advogado: Cristiane Da Silva Barreto Nogueira (OAB:BA1585400A) Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Recorrido:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5731 Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 8006611-96.2020.8.05.0103 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO REU: OI S.A. Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5696 8002235-33.2021.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte Autora: Fernanda Silva D Alencar Advogado: Catrine Cadja Indio Do Brasil Da Mata (OAB:BA61590) Advogado: Monalysa Ramos Da Silva (OAB:BA66632) Reu: Adilson Cruz Silva Advogado: Cristiane Da Silva Barreto Nogueira (OAB:BA15854) Parte Re: Meire Advogado: Cristiane Da Silva Barret

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3663 Farlene Mariano Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500164-84.2014.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Leticia De Almeida Oliveira Advogado: Cristiane Da Silva Barreto Nogueira (OAB:BA15854) Terceiro Interessado: Universidade Estadual De Sa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6750 Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Leticia De Almeida Oliveira Advogado: Cristiane Da Silva Barreto Nogueira (OAB:BA15854) Terceiro Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Terceiro Interessado: Jorge Borel De Oliveira Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual De Santa Cruz Uesc Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5693 0500164-84.2014.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Leticia De Almeida Oliveira Advogado: Cristiane Da Silva Barreto Nogueira (OAB:BA15854) Terceiro Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Terceiro Interessado: Jorge Borel De Oliveira Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual De Santa Cruz Uesc Intimação: PODER JUDICIÁRIO