Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *PORTARIA SUTRI Nº 424, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo 062312466.00-12 Agr Comercio E Industria De Roupas Ltda -Me 001037988.01-05 Aida Godinho Pereira Eireli - Me 062185752.00-83 Alterosa Protecao Industrial Ltda 001908813.00-86 Amc Comercio E Servicos Madeireiros Ltda Me 062404043.00-76 Antonio Pereira Lima 001827061.00-20 Audio Professional Distribuicao De Audio E Video Ltda - Me 001565819.00-96 Azbrit Comercio Ltda 001028422.00-35 Bagefra Comercio De Roupas Ltda - Me 001314792.00-20 Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais emitidos a partir de 01/11/1998 até 27/05/2014. Ato Declaratório nº 13.062.111.001658 de 28/12/1998. Altera a publicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 006.106/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por terem suas inscrições suspensas por motivo de indicação de dados cadastrais falsos, e por não cumprirem o disposto no inciso IV do Art.16 da Lei nº 6.763, de 30.12.1975, combinado com o Artigo 108, inciso II, letra “e” do RICMS, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04447363607 - Heloisa Augusta Fernandes Pereira - , 02466568675 - Adenilson de Alcantara Maia - , 70366411691 - Silvania Ribeiro de Oliveira - , 01432287656 - Eustaquio Alves Carvalhaes Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 07627359 Valdirene Maria dos Santos – PEB – 1 01/12/2016 A 31/01/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes – PEB – 1 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes – PEB – 2 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - 01/12/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ferreira – PEB - 17/12/2013 , 66499976687 - Gisele Mendes Machado Nogueira – EEB - 02/12/2013 AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Fazenda, 02629574 Rogerio Figueiredo Marotta – MG16 – 1 - 01/02/2014 A 01/04/2014 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05488432 Marly de Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 0050 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, EVELINE SANTIAGO MACHADO, MASP 386810-6, AFRE, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA23, Símbolo F-7, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Caberá ao inventariante diligenciar para regularização da quitação do ITCD, indicação de eventuais outros responsáveis e demais dados e datas no procedimento, sob pena de sua responsabilização pessoal nos termos acima informados do CTN. Considerando que os demais itens do auto de infração permanecem inalterados, procede-se a intimação do responsável, dentro dos prazos legais para pagamento/parcelamento, conforme legis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral Rateios 06/05/2014 06/05/2014 13/05/2014 20/05/2014 27/05/2013 CONFINS CORREGO FUNDO CRISOLIT