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quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 584 585 586 587 588 589 758 590 591 599 600 601 602 603 604 839 605 606 607 608 609 840 610 841 611 612 613 614 615 616 842 617 618 619 255 620 621 622 843 623 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 8
48 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Coob: Henrique Mourao Nitzsche - CPF: 073.462.506-56 Rua Teodomiro Cruz, 43, Ap 101, São Lucas – Bhte – MG Sujeito Passivo: Henrique Mourao Nitzsche – NIT Inform. - EPP Auto de Infração: 01.000207271.76 Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014. Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fiscal DFT/BH SRF II – BELO HORIZONTE – DFT/BH INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (tri
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 358.606-2, José Ildebrand Martins Rocha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 358.842-3, José Vieira Marcos, TFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 359.428-0, Marcelo Gomes Vasconcellos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 359.609-5, Marcos Valério de Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a p
12 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 013/2014 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilis
quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, científica, tecnológica, política, cultural, saúde, meio ambiente, esportiva, artística e social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do mundo. Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais, número de municípios efatos históricos do Estado de Minas Gerais. Principais: rodovias
terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º Para os veículos fabricados no período de 1985 a 2004, serão considerados os valores de base cálculo e imposto estabelecidos para o veículo do mesmo tipo e modelo fabricado em 2005, reduzidos, a cada ano, aos seguintes percentuais, em relação aos valores apurados para o veículo fabricado no ano anterior, facultada a aplicação do multiplicador previsto na tabela em anexo a esta Resolução:
6 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03722371694 - Fatima Aparecida Ribeiro Baldez – PEB – 0Sao Francisco Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 00
quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INOVA-PRÓ nº 001/2017 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, neste ato representado por seu titular, Miguel Corrêa da Silva Júnior, tor
terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 017/2015 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho/2015, nos termos do art. 2º da Re
quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11152030 Marli de Araujo Fernandes Sabara – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,18.03.2016,22.03.2016,1175/2016,MG 15.04.2016 - Leia-se: 5,18.03.2013,22.03.2013 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves COMUNICAÇÃO:1245/2016 REGIONAL: Belo Horizonte Fica retificada a Licença para Tratamento de