Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 125 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Julho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 designa, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art. 13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19 de setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, LEANDRO CORREA CLETO para o cargo de DIRETOR TÉCNICO da Rádio Inconfidência Ltda, a contar de 01/09/2015. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo Plenário de Vogais da Junta Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVII – Osvaldo Pereira dos Santos, Cel QOR; XVIII – Oswaldo Heliodoro dos Santos Júnior, Cel QOR; XIX – Raimundo Jácome de Brito, Cel QOR; XX – Reinaldo Mendes de Oliveira, Cel QOR; XXI – Solon Rodrigues Cardoso, Cel QOR; XXII – Verter Santa Cecília, Cel QOR; XXIII – Wellington Ribeiro Guimarães, Cel QOR; XXIV – Adalísio Quintino Lopes, Ten-Cel QOR; XXV – Alencar Gomes, Ten-Cel QOR; XX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA Nº 09/2018 Sindicância Administrativa. Sindicante: Procurador do Estado Ricardo Sérgio Righi. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018. JAIME NÁPOLES VILLELA CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 11 1143836 - 1 RESOLUÇÃO AGE Nº 38 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece os critérios para designação de Procuradores do Estado para o exercício de ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo VI - prejudicar ou pôr em risco projeto de pesquisa e desenvolvimento cientifico ou tecnológico, assim como sistema, bem, instalação ou área de interesse estratégico; VII - pôr em risco a segurança de instituição ou de autoridade estadual, nacional ou estrangeira e seus familiares; ou VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Extrato de Portaria/SCA nº 72/2015 Processo Administrativo-Disciplinar Processados: M. A. R., MASP 1.131.121-4, ocupante do cargo de agente de segurança penitenciário, admissão 2; S. M. D. M, MASP 1.120.173-8, professora de educação básica, admissão 1 (Lei Complementar nº 100/2007) e admissão 2; J. R. G, MASP 1.167-445-4, professora de educação bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Contagem – ARE/CONTAGEM, a se realizar durante o mês de agosto/2018. Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente PORTARIA Nº 07/2018 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastarem-se integralmente de suas atribuições, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vencimento do cargo em comissão de DAD-4 AV1102126, a partir de 29/9/2015. MASP: 1.336.592-9, Cynthia Martins Vieira, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno Nível I Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 AV1100703, a partir de 29/9/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: MAS