Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1310 às fls. 1055/1125, defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado a João de Abreu, Manoel Goncalves Maio, Maria de Abreu, Maria Tereza Figueira de Souza, Marta de Abreu Varella, Mathilde de Abreu Maio, Pedro de Abreu e Tereza Fernandes Perna, benefício este que poderá ser revogado caso seja alterada a situação financeira dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 467 Especial deste Tribunal. 2118680-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1196 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2020 Processo 0024809-02.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Claudinete Silva do Amaral - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 646 1063427-62.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 403 SERRANO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1517157-73.2017.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 157945/MG); Agravada: Ana Lucia dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 974 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004971-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1080 legal. Int. São Paulo, 4 de fevereiro de 2021. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) - Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2015423-34.2021.8.26.0000 - Pro