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- Remessa oficial e apelação desprovidas. Souza Ribeiro Desembargador Federal ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento à remessa oficial e à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005095-41.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO SUCESSOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ELIKON INDUSTRIA E
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1282 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: capiatani zanini e cia ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Daniel Pegurara Brazil (OAB: 284531/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NER
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 ADVOGADO:83944/SP - JACQUES GASSMANN JUNIOR Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO RUDGE CENTER E OUTROS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2010.003906 Nº ORDEM:01.02.2010/000191 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:46528/SP - MARIA SI
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006988-89.2016.403.6100 PROT: 29/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006989-74.2016.403.6100 PROT: 29/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 20 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA
RELATOR(A) PARTE AUTORA ADVOGADO ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI MASSA FALIDA DE VIMAR PLASTICOS S/A GUILHERME SILVA DA COSTA GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000193 APELAÇÃO CÍVEL 5002676-28.2013.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : BELFAST CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO : LEONARDO PLASZEWSKI ADVOGADO : ANDRE DE MIRANDA VIZZOTTO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000194 APE
Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : COMERCIAL TAIGOM LTDA - ME ADVOGADO : DANIEL PEGURARA BRAZIL APELADO : K K COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO : DANIEL PEGURARA BRAZIL APELADO : SUPERMERCADO MUNI MARKET LTDA - EPP ADVOGADO : DANIEL PEGURARA BRAZIL 0000194 APELAÇÃO CÍVEL 5002559-37.2013.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : COOPERATIVA
PROCESSO : 0003159-78.2013.403.6109 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007611-68.2012.403.6109 CLASSE: 99 EMBARGANTE: VETEK ELETROMECANICA LTDA ADV/PROC: SP284531A - DANIEL PEGURARA BRAZIL EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES VARA : 4 PROCESSO : 0003160-63.2013.403.6109 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0008677-83.2012.403.6109 CLASSE: 99 EMBARGANTE: VETEK ELETROMECANICA LTDA ADV/PROC:
EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ANATALIA FORTUNATO DA SILVA, CRISTHIENE MONTONE NUNES RAMIRES, DEJANIRA DE OLIVEIRA FRANCELINO ESTEVES, EVA CLEUZA DE JESUS TEIXEIRA, KARLA ALEXANDRA DE MELO CHAVES, MARCIA REGINA DA SILVA, MARILDA SCABORA MAROLLA, NADJANE BEZERRA DO AMARAL PRILIP, ROSELI APARECIDA MONTEIRO ROBLES, SANDRA DAS GRACAS MARCONDES Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SILVA ROM
Vistos. Embora conste no email de ID 19540861 que as informações prestadas pela Superintendência do Patrimônio da União foram encaminhadas a este juízo, verifico que, por algum erro, as informações não vieram. Apenas há a informação de cumprimento da decisão de ID 18813268. Diante disso, DETERMINOque a autoridade impetrada (Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo) seja novamente NOTIFICADA para PRESTAR INFORMAÇÕES, no prazo no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do a
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 95583/RJ) MR LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ABREU(OAB: 131679/RJ) FRANCISCO ALVES BORGES FILHO JOSE CLAUDIO