Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2039 463 autos dos Recursos Extraordinários nº 591.797 (Tema 265) e 626.307 (Tema 264), determino que se intime o promovido para que se manifeste quanto à aplicabilidade da avença ao caso versado neste processo, no prazo de 30 dias, seguindo-se de oitiva da parte promovente, por seu advogado, no prazo de 15 dias. Intimem-se, Ipu/CE, 01 de fevereiro de 2018. (Ass) - Dr. Tiago Dias d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2153 534 STF, após análise de petição apresentada pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União, em relação às diferenças de correção monetária incidentes em depósitos bancários decorrentes de expurgos inflacionários, assim decidiu: “(...)Nesses termos, entendo necessária a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou ex

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2158 613 de localização de bens penhoráveis e em virtude da alteração sofrida pela Lei 13.340/16, promovida pela Lei 13.729/18, defiro o pedido retro, mantendo a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender pertinente no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. ADV: EURIVALDO CARDOSO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 1175/AM), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 061356336.2014.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Santander Brasil S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para corrigir o endereço completo que deverá constar car

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 492 0001092-81.2019.8.06.0041 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Aurora/Ce, Na Pessoa do Prefeito Municipal João Antônio de Macedo Júnior. - EXECUTADA: Glória Maria Ramos Tavares - Ante o exposto e considerando o mais que consta dos fólios, acolho a Exceção de pré-executividade interposta pela parte executada, julgando extinto o feito executivo fisc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 88 SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. IV do CPC. Incumbe ao exequente, querendo, pleitear o início da fase executiva no bojo dos autos principais. Após as intimações de praxe, arquivem-se os autos. Maceió, 13 de maio de 2021. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito ADV: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA (OAB 8310/S

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2594 382 com honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa. Entretanto, tais encargos ficam suspensos pelo prazo de cinco anos, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária (artigo 98, § 3º do CPC). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. ADV: GLAUCO DENIS DE OLIVEI

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 368 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVAS DOS SANTOS (OAB 35180A/ CE) - Processo 0146746-93.2017.8.06.0001 (apensado ao processo 0121948-68.2017.8.06.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco J. Safra S.a - R.H. Bem não localizado, de sorte não ter sido possível cumprir o mandado de

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1288 o que dispõe o art. 485, III, do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; No caso em tela, a parte exequente, apesar de devidamente intimada, pessoalmente, para se manifestar sobre uma proposta de avença formulada pelo executado, d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1291 de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC). Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestação, certifique-se nos autos. Expediente(s) necessário(s). ADV: VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA (OAB 24331-0/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: EVELINE ALMEIDA SANTOS (OAB 20326/CE), ADV: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB 27422-A/CE) - Processo 000597919.2014.8.06.0095 - Cumprim