Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

248 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Édipo Mangueira Bastos 5530107652 44,00 45 Raquel Thaís De Albuquerque Rocha 5550134748 48,00 17 Paulo Andrei Milen Firmino 5530115556 44,00 46 Suziane Alves Monteiro Da Silva 5550022212 48,00 18 Thiago Das Virgens Santos 5530042866 44,00 47 Dayse Christine Leal De Lima 5550114732 48,00 19 Raiara Dias Mariano 5530132447 44,00 48 Sóstenes Campos Moreira

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 LUIZ CARLOS ABECH DANGELO 916607 24º 73,40 PAMELA KARINNE FERREIRA DA SILVA 954827 121º 47,60 NAILA VERAS RODRIGUES LIMA 950004 25º 73,30 WELLINGTON BENEDITO DA SILVA 955946 122º 47,00 JOAQUIM AUGUSTO PASSOS DE MEDEIROS 943940 26º 73,30 SHIRLEY LUCY LINS THIERS 946347 123º 47,00 BRÁULIO CÉSAR DE SOUSA 945602 27º 73,30 NIEDJA MARIA COELHO ALVES 9

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A e OAB/SP 211.648. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107767-03.2012.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 DA SILVA ELEUTÉRIO. ADVOGADO(A/S): ANDSON CLEMENTINO SANTOS/BRUNA FELIX DOS SANTOS. RECORRIDO:TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.E-JUS-AGRAVO INTERNO: 3006777-35.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -AGRAVANTE: DOMUS HALL. ADVOGADO(A/S): JOÃO SOUZA

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805559-57.2016.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecime

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 SILVA /RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0821093-33.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL OFERTA E PUBLICIDADE /RECORRENTE: NIANI GUIMARAES LIMA E OUTROS – ADV: NIANI GUIMARAES LIMA / RECORRI

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, reconhecer ex officio, o julgamento citra petita, anulando a sentença atacada nos termos do voto da relatora, assim sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. COBRANÇA DE TARIFA DE CADAS

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 essa penalidade só pode ser exigida se comprovados os prejuízos causados ao grupo, consoante dispõe o art. 53, § 2o, do CDC. Ausente prova a esse respeito, como no caso dos autos, impossibilitase a incidência da cláusula penal, devendo ser ressaltado que é insuficiente, para esse fim, a alegação abstrata de que a retirada da demandante é susc

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Geraldina Alves Fernandes, Advogado: Arthur Da Costa Loiola, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luiz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0000268-03.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obri

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 14 tendo em vista a natureza tributária das contribuições. Assim, os juros de mora deverão ser contados a partir do trânsito em julgado, na razão de 1% (um por cento) ao mês. Quanto à correção monetária, o índice deverá ser aquele utilizado sobre débitos tributários estaduais pagos com atraso, incidindo a partir do pagamento indev