10.003 Resultado da pesquisa decisao ou despacho - em: 26/12/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 DECISAO OU DESPACHO: Processual civil. Cautelar de sustação de protesto. Indeferimento da inicial. Título de crédito já protestado. Seguimento negado - artigo 557, caput, CPC. 31 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 497566-55.2007.8.09.0051(200794975666) : GOIANIA : DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : IRRIGA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 DECISAO OU DESPACHO: FACE AO EXPOSTO, conheço do recurso, porém nego-lhe seguimento porquanto manifestamente improcedente e mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Decorrido o prazo legal, retornem-se os autos ao juízo de origem. Publique-se e Intime-se. Cumpra-se. 41 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 38818-22
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 DECISAO OU DESPACHO: Face ao exposto, nos termos do art. 557, §1º-A, do Digesto Processual Civil, DOU PROVIMENTO ao presente apelo e, por consectário, casso o édito sentencial primevo, a fim de determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para regular processamento do feito. Intimem-se. 14 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 339344-13.2009.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE AGRAVADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A DECISAO OU DESPACHO: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença genérica proferida em ação civil pública. Deserção. Negativa de seguimento ao recurso artigo 557, caput, CPC. 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 115574-26.2015.8.09.0000(201591155746) APARECIDA DE G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 ADV(S) : RAPHAEL VAZ DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: FACE AO EXPOSTO, conheço parcialmente do apelo e nego-lhe seguimento por manifesta improcedência, devendo ser mantida incólume a sentença. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo legal, encaminhe-se ao juízo de origem. 68 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 28662-71.2013.8.09.0137(2013902866
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 34363-86.2015.8.09.0090(201590343638) : JANDAIA : DES(A). EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR : FABRICIO FARLEY GOMES FERREIRA ADV(S) : 36337/GO -ROGERIO FERREIRA DE MOURA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600, § 4º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E 367, PARá
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ADV(S) : 46102/GO -GILLES SEBASTIAO GOMES 30823/GO -ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 367, PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO INTERNO DO TJGO. 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 66399-10.2006.8.09.0152(200690663994) COMARCA : URUACU RELATOR : DES. EDISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600, § 4º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E 367, PARáGRAFO úNICO DO REGIMENTO INTERNO DO TJGO. 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 67123-22.2018.8.09.0175(201890671231) : GOIANIA : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : HUGO GUIMARAES ROCHA ADV(S) : 42
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AGRAVADO(S) : LAZARO TEIXEIRA DAS CHAGAS E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: EMBARGOS DECLARATóRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REI TERAçãO DO INCONFORMISMO. FALTA DE INTERESSE RECUR SAL. EMBARGOS NãO CONHECIDOS. 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 168798-73.2015.8.09.0000(201591687985) GOIANIA DES(A). WALTER CARLOS LEMES : JOSE FERNANDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 AGRAVANTE(S) : WESLEY EURIPEDES RODRIGUES ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA GISELE URSINO CORREA AGRAVADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A DECISAO OU DESPACHO: DIANTE DO EXPOSTO, dou provimento ao Agravo de Instrumento, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para modificar a Decisão recorrida e conceder a Assistência Judiciária ao Agravante. 19 - AGRAVO DE INST