10.003 Resultado da pesquisa decisao ou despacho - em: 26/12/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : 143521-26.2013.8.09.0000(201391435214) : GOIANIA : DES. CAMARGO NETO : MARCIO CALASSA ROMAO ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON STEPHANIA DE ARAUJO TONHA AGRAVADO(S) : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DECISAO OU DESPACHO: DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seg
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO AGRAVADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A DECISAO OU DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 557, § 1º-A do CPC, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO para reformar a decisão atacada e conceder às partes agravantes os benefícios da assistência judiciária. Intimem-se. Cientifique-se o juízo de origem. 12 - AGRAVO DE INSTRUME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 AGRAVADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A DECISAO OU DESPACHO: Agravo de instrumento. Assistência judiciária pleiteada no juízo recursal. Indeferimento. Deserção. Seguimento negado ao agravo - art. 557, caput, CPC. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 176680-23.2014.8.09.0000(201491766808) GOIANIA DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA : ESTACAO GOI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 ADRIANO DA SILVA LIMA : MARCELO WILLIAN DE CARVALHO ADV(S) : DIMAS MARTINS FILHO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA WILTON GOMES DE MORAIS FILHO DECISAO OU DESPACHO: DIANTE DO EXPOSTO, dou provimento ao recurso para reformar decisão recorrida e conceder ao agravante os benefícios da assistência judiciária gratuita, com fulcro no §1º-A, do art. 557, do Código de Proc
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 DECISAO OU DESPACHO: DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao presente recurso, em razão de sua manifesta inadmissibilidade. Intime-se. 5 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 214722-02.2012.8.09.0166(201292147229) COMARCA : MONTES CLAROS DE GOIAS RELATOR : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO : FONTENELLE CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, conheço dos embargos declaratórios, mas nego seguimento, convencido de que inexiste na decisão recorrida qualquer vício que a desqualifique como provimento jurisdicional. Intim
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : GOIANIA : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTRO(S) ADV(S) : JOAO JOAQUIM MARTINELLI AGRAVADO(S) : MARIA GRANGEIRO ADV(S) : MARCIO GOIANINO DO SUL DECISAO OU DESPACHO: PARTE FINAL: "...ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. FERNANDO DE C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : CAMPINORTE : DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA : AILTON HELENO SOUZA BORGES DA CUNHA ADV(S) : 35576/GO -RHAULIM ARAUJO ROLIM 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600, § 4º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E 367, PARáGRAFO úNICO DO REGIMENTO INTERNO DO TJGO. 6 - APELACAO CRIMINAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600,PARAGRAFO 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 367,PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTER NO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 152170-61.2018.8.09.0175(201891521705) : GOIANIA : DES(A). LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : MAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 IMPETRANTE(S) : OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 1 PACIENTE(S) : DYON GOMES NASCIMENTO ADV(S) : 37340/GO -OVIDIO INACIO FERREIRA NETO DECISAO OU DESPACHO: Assim, indefiro o pedido liminar. Colham-se as informações junto à autoridade impetrada, ouvindo-se, em seguida, a douta Procuradoria-Geral de Justiça. Goiânia, 12 de março de