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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 62º - PJE) Apelação Criminal nº 0001119-16.2016.8.15.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS DE ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: ABRAÃO PINHEIRO DA SILVA e ADRIANO BELO LEANDRO (Adv.: Jo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 160 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001293-67.2014.815.0051 ORIUNDO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTES: FÁBIO ALVES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 nal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS para reduzir as penas de cada um dos recorrentes para 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa, em harmonia parcial com o parecer da Procuradoria de Justiça. APELAÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001556-59.2016.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Banco Volkswagen S/a. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte Oab/pb 20397a. EMBARGADO: Adriano Paulo da Silva. ADVOGADO: Jailson Lima Moura Oab/pb 17935. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. ALEGAÇÃ
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Agravo Regimental - Lesao Corporal Leve Agravante: Fabio Da Silva Marques, Defensor: Iara Bonazzoli, Agravado: Justica Publica. Processo: 000005326.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Injuria Autor: Renato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 de doença mental (Demência de Alzheimer – CID F00.1), que o(a) incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte autora, nomeada curadora, Sra. ELIZABETH HELENA DE LIMA PINTO passará a responder pelos atos relacionados à vida civil do(a) promovido(a), podendo receber qualquer quantia, pensão ou aposentadoria, sendo pleno o exercí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 de 19.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 26.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 28.11.2019: “Adiado para a primeira sessão após o retorno das férias do relator”. Cota da Sessão de 03.12.2019: “
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 real de 60,50 m² e área de uso comum de 18,77m², possuindo a seguinte divisão interna: três (03) quartos, WC social,cozinha, área de serviço e Wc de serviço. Registrado no Cartório do 1º ofício. Título anterior nº R-17-7.699, Fls 107, 2ª. AVALIAÇÃO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em 22 de outubro de 2012. ÔNUS: