Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Comissão Sindicante 01/2022 (fls. 01 a 266); considerandoo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Relatório Conclusivo da Comissão Processante 01/2022, DESPACHO O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 01/07/2022 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Subcoordenador Geral Marcelo Carvalho Ferreira Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenador de Recrutamento e Seleção Luiz Carlos Ferreira Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador de Área Temática Rodrigo Macedo de Bustamante Coordenador Técnico Fabiano Jose de Assis Junior Coordenador de Monitoria Denner Cássio Pereira Professores/Instrutores Davidson Bernardes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA 20/2022 Delega competências ao responsável pela Chefia de gabinete da Fundação Clóvis Salgado.O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 47.853/2020RESOLVE:Art. 1º - Delegar ao responsável pela Chefia de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, poderes para assinar Termos, Contratos, Acordos, Aditivos e instrumentos congêneres , bem como para a prát

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.733 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do pedido de redução de jornada de trabalho de Joana Darc Temponi Minzl, Delegada-Geral de Polícia, Masp 572.132-9, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara/ 15º Depto. Teófilo Otoni, por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo REF: 1º TRIMESTRE MÊS: MARÇO 2022 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 10 60.530,68 60.530,68 Efetivos 1.485 8.550.983,45 748.754,68 862,63 9.300.600,76 Comissionados 212 2.581.253,01 252.373,58 3.115,60 2.836.742,19 Licenciados 76 Totais 1.783 11.192.767,14 1.001.128,26 3.978,23 12.197.873,63 TOTAL GERAL 1.783 Diretoria 180.526,33 Efetivos 28.925.956,55 Comissionados 9.083.228,98 Otávio Martins Maia Renat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Secretário: Leônidas José de Oliveira O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 17/09/2022, pelo qual BEATRIZ CORDENONSI LOPES foi designado(a) para a função gratificada FGI-4 IM1100259. O Diretor-Geral do Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 16, 26 DE MAIO DE 2022. Concede progressão na carreira do servidor efetivo lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE.O Diretor de Planejamento Gestão e Finanças do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, conforme delegação de competência contida no Art. 1 da Portaria IDENE Nº 01 de 12 de janeiro de 2022 , atendendo ao disposto nas Leis nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO 119/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: MASP Servidor Início Nº de meses / dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo f) ter amizade íntima ou inimizade notória com dirigentes da OSC participante do chamamento público. §1° – O agente público deverá registrar seu impedimento ao presidente da comissão de seleção ou ao administrador público, que providenciará sua substituição pelo respectivo suplente. §2° – A comissão de seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro deste cole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo § 2º Em caso de afastamento dos servidores competentes para ordenar despesas, conforme disposto nestaPortaria, seus registros deverão ser bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI-MG, no período correspondente, e a ausência deverá ser comunicada à Gerência de Contabilidade e Finanças do IMA, para que os atos de ordenação sejam registrados em nome do resp