Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Manhuacu/Reduto CPF Nome 05144350623 Annelise Lima Ferreira 05437384696 Elynaith Alves Pereira Emerick Manhuacu/Santa Margarida CPF Nome 99168812604 Odim De Abreu Alves 96140097649 Cyntia Campos Carvalho Mageste Santos Manhuacu/Simonesia CPF Nome 07570513673 Jean Antonio De Souza 04278730616 Priscila Cristina Dias Jorge Metropolitana A/Barao De Cocais CPF Nome 06851578654 Marianna Celino De Carvalho Metropolitana A/Rio Manso CPF Nome 12392010609 Hele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1895/2021 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Barbacena S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 488/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE DIAMANTINA METROPOLITANA C METROPOLITANA C Município Localidade Código CAPELINHA CAPELINHA RIBEIRAO DAS NEVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Amsterdã Ferreira Soares, Masp nº 355.345-0; Carlos Alberto de Paula, Masp nº 351.353-8; Elci do Amaral Câmara, Masp nº 346420-3. ac) Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Viçosa Sebastião Fialho Bitarães, Masp nº 362.227-1; Gilmar José de Freitas, Masp nº 357.535-4; Elci do Amaral Câmara, Masp nº 346420-3. Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar a Unidade Orçamentária 1501 – SEPLAG. Art. 4º – Os trabalhos da pri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 112/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 389.212.2-01, Divino Soares dos Santos, PEBIIIP, Ato nº 102/2017, publicado em 01/09/2017, por informação incorreta, onde se Lê: Quinquênio,Leia-se: Gratificação de incentivo á docência. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 113/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 rETiFiCAÇÃo DE FÉriAS PrÊMio CoNCESSÃo – ATo Nº 20/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Dom Silvério, MaSP 1080594-3, ronaldo Barcellos, PEB2H, admissão 01, ato publicado em 06/11/2020, por motivo de incorreção na vigência . onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2020 . Leia: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2022; Dom Silvério, MaSP 457006-5, Elen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 5/5/2015, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 333933-0, Maria Geralda Vieira Pereira, PEB II P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015; Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB I G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2015; Iraí de Minas E.E. “de Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Buritizeiro– EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e