TJMG 25/11/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Amsterdã Ferreira Soares, Masp nº 355.345-0;
Carlos Alberto de Paula, Masp nº 351.353-8;
Elci do Amaral Câmara, Masp nº 346420-3.
ac) Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Viçosa
Sebastião Fialho Bitarães, Masp nº 362.227-1;
Gilmar José de Freitas, Masp nº 357.535-4;
Elci do Amaral Câmara, Masp nº 346420-3.
Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar a Unidade Orçamentária
1501 – SEPLAG.
Art. 4º – Os trabalhos da primeira fase deverão estar concluídos
até05/12/2022, e da segunda fase até 04/01/2023, para entregaà
Diretoria de Contabilidade e Finanças da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, conforme incisos IV e XVI do Anexo
doDecreto Estadual nº 48.531, de 11de novembro 2022. Na segunda
fasedeverá ser entregue o relatório conclusivocontendo os saldos finais
com a posição em 31 de dezembro de 2022.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022.
LuisOtávio Milagres de Assis
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
24 1717651 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 088, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Constitui a Comissão de Levantamento dos Materiais em
Almoxarifado ou em outras unidades similares da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, o art. 52 do Decreto Estadual
nº 45.242, de 11de dezembrode 2009, eoartigo3ºdoDecreto Estadual
nº 48.531, de 11de novembro 2022, e considerando a necessidade de
levantamento dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades
similares para encerramento do exercício financeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – Seplag, Comissão com a finalidade de efetuar
o levantamento dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades
similares da Secretaria,conforme determina o artigo 52 do Decreto
Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, e oartigo3ºDecreto
Estadual nº 48.531, de 11de novembro 2022.
Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
1.Andréa Maria de Sá Costa, Masp nº 274.152-8;
2.Luciana Ferman Campolina Silva, Masp nº 1.484.675-2;
3. Paloma Pereira Maciel do Carmo, Masp nº 1.345.112-5.
Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar a Unidade Orçamentária
1501 – SEPLAG.
Art. 4º – Os trabalhos da primeira fase deverão estar concluídos
até05/12/2022,e da segunda fase até 04/01/2023, para entregaà Diretoria
de Contabilidade e Finanças da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, conforme incisos IV e XVI do Anexo doDecreto
Estadual nº 48.531, de 11de novembro 2022. Na segunda fasedeverá ser
entregue o relatório conclusivocontendo os saldos finais com a posição
em 31 de dezembro de 2022.
Art. 5º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022.
Luis Otávio Milagres de Assis
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
24 1717650 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL – SCPMSO/Seplag
TORNA SEM EFEITO o ato de INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 04/2022, publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado de 21 de outubro de 2022, página 13, que se refere
apuração de suposto vício de legalidade em exame pre admissional, a
que se submeteu K.R.L– MASP1.298.416-7.
24 1717722 - 1
A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional,
de acordo com o Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, art. 3º,
parágrafo 7º torna público o parecer conclusivo de APTIDÃO AO
CARGO dos seguintes servidores listados abaixo:
- FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA - 1094891-7
- ADALTON GONÇALVES DE OLIVEIRA - 1226386-9
- ADALBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA - 1074632-9
- WALTER FIOCCA - 1007027-4
- CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES - 1443024-3
- CRÉLIA PIRES FERREIRA SOARES - 1361785-7
- ZILMA ALVES PIRES - 977122-1
- ALCIMAR PINTO ALVES DE CARVALHO - MASP: 1108647-7
- CRISTIANO CARDOSO ARRUDA - MASP: 1083256-6
- CRISTIANE DE OLIVEIRA FERREIRA - MASP: 1405960-4
- CRISTIANE DA SILVA BARRETO - MASP: 1235763-8
- CECILIA MARISE DUARTE - MASP: 482998-2
- CLÁUDIA VALÉRIA LEÃO DA SILVA - 1161003-7
24 1717632 - 1
COMUNICAÇÃO : 3050/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 06171219 Soraia
Vieira da Silva – PEB – 2 - Tombos - 14 - 01/09/2022 A 14/09/2022
- 158.I, 06171219 Soraia Vieira da Silva – PEB – 2 - Tombos - 1 04/07/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 06171219 Soraia Vieira da Silva –
PEB – 2 - Tombos - 3 - 24/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I, 08546160
Elizangela da Silva Dutra – EEB – 1 - Espera Feliz - 60 - 26/10/2022 A
24/12/2022 - 158.I, 10516490 Marcello Rezende Pettersen – PEB – 1 Faria Lemos - 15 - 18/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I, 10566750 Michele
de Castro Frauches Brinate – ATB – 1 - Espera Feliz - 32 - 25/10/2022
A 25/11/2022 - 158.I, 10943983 Hudson Boldrini de Morais – PEB – 5
- Espera Feliz - 5 - 24/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 12274411 Adriane
Leal de Castro Carvalho – PEB – 2 - Carangola - 30 - 30/10/2022
A 28/11/2022 - 158.I, 12997300 Fabiola Garcia de Oliveira – PEB
– 2 - Carangola - 30 - 28/10/2022 A 26/11/2022 - 158.I, 12997300
Fabiola Garcia de Oliveira – PEB – 3 - Carangola - 30 - 28/10/2022 A
26/11/2022 - 158.I, 13286703 Rosangela Correia Zaniratti – PEB – 2 Espera Feliz - 30 - 11/11/2022 A 10/12/2022 - 158.I, 13541552 Tiago
Vanini Vieira – PEB – 3 - Espera Feliz - 4 - 18/10/2022 A 21/10/2022
- 158.I, 13643556 Natania Leticia de Almeida Lourenco – PEB – 3 Fervedouro - 15 - 12/11/2022 A 26/11/2022 - 158.I, 13875877 Cleidiane
da Costa Amorim Colli – EEB – 3 - Alto Caparao - 61 - 21/10/2022
A 20/12/2022 - 158.I, 13875877 Cleidiane da Costa Amorim Colli
– PEB – 4 - Alto Caparao - 61 - 21/10/2022 A 20/12/2022 - 158.I,
14215297 Gislayne Dias Virtuoso Laviola – ATB – 1 - Fervedouro - 37
- 16/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02956522 Maria Aparecida de Lima Braga Fernandes
– PEB – 2 - Muriae - 3 - 26/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 03192192
Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB – 3 - Antonio Prado de Minas
- 10 - 28/10/2022 A 06/11/2022 - 158.I, 06212609 Renata Almeida
Martins Gomes – PEB – 1 - Muriae - 3 - 09/11/2022 A 11/11/2022 158.I, 06466122 Carla Aparecida Machado – PEB – 1 - Muriae - 15 28/10/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 08398455 Adriana de Paula Andrade
– PEB – 3 - Muriae - 1 - 16/11/2022 A 16/11/2022 - 158.I, 08513434
Jose Alberto Sella – PEB – 3 - Muriae - 67 - 22/11/2022 A 27/01/2023
- 158.I, 09436122 Dilceia Candida da Silva – EEB – 3 - Muriae - 30 11/11/2022 A 10/12/2022 - 158.I, 09687005 Marcelo Goncalves – PEB
– 3 - Eugenopolis - 60 - 26/10/2022 A 24/12/2022 - 158.I, 09687005
Marcelo Goncalves – PEB – 4 - Eugenopolis - 60 - 26/10/2022 A
24/12/2022 - 158.I, 10144020 Ulisses Rodrigues Vieira – PEB – 1
- Muriae - 2 - 10/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 10144020 Ulisses
Rodrigues Vieira – PEB – 1 - Muriae - 14 - 26/10/2022 A 08/11/2022
- 158.I, 11014446 Douglas Soares Cirino – PEB – 1 - Muriae - 2 11/11/2022 A 12/11/2022 - 158.I, 11014446 Douglas Soares Cirino
– EEB – 3 - Muriae - 2 - 11/11/2022 A 12/11/2022 - 158.I, 11057254
Odete Oliveira Machado – PEB – 1 - Santana de Cataguases - 60 01/11/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 11063096 Xenia Gouvea Dornelas
Henrique – PEB – 1 - Muriae - 60 - 31/10/2022 A 29/12/2022 158.I, 11116548 Camila Motta Tavares Guedes – PEB – 3 - Muriae
- 1 - 25/10/2022 A 25/10/2022 - 158.I, 11130671 Ana Paula do Vale
– EEB – 5 - Muriae - 3 - 16/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 11460060
Grasiela Ferreira de Padua Marini – PEB – 4 - Muriae - 2 - 15/09/2022
A 16/09/2022 - 158.I, 12079000 Dailer Ferreira Pereira – PEB –
3 - Muriae - 2 - 25/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I, 12274817 Maria
Francisca Correa Chaves Cruz – PEB – 3 - Muriae - 3 - 26/10/2022 A
28/10/2022 - 158.I, 12668950 Ana Paula da Silva Amaral – PEB – 3 Muriae - 6 - 15/11/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12688339 Glauzilene
Rodrigues – PEB – 3 - Muriae - 2 - 11/11/2022 A 12/11/2022 158.I, 12951117 Aradia Gonzales de Oliveira Fernandes – PEB – 2
- Muriae - 1 - 16/11/2022 A 16/11/2022 - 158.I, 13086343 Pompilio
Victor Soares – PEB – 3 - Muriae - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022 158.I, 13086343 Pompilio Victor Soares – PEB – 4 - Muriae - 60 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 13223904 Irma Monica Luciano
Pereira Braga – PEB – 2 - Muriae - 2 - 09/11/2022 A 10/11/2022 - 158.I,
14107098 Lorena Mota Werneck – PEB – 2 - Mirai - 60 - 28/10/2022
A 26/12/2022 - 158.I, 14330872 Wanessa Aparecida Ferreira Freitas
– PEB – 3 - Eugenopolis - 30 - 01/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I,
14345524 Karina Aparecida Magalhaes – PEB – 1 - Muriae - 89 28/10/2022 A 24/01/2023 - 172, 14348015 Marcelo Martins Mendes
– PEB – 1 - Muriae - 39 - 12/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 14705198
Evaldo Paulo de Oliveira – PEB – 1 - Eugenopolis - 60 - 01/11/2022 A
30/12/2022 - 158.I, 14870174 Gisa Fernanda Siega Rocha – PEB – 2 Muriae - 10 - 16/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11326162 Fabiano Pereira
da Silva – ASP – 2 - Muriae - 45 - 14/11/2022 A 28/12/2022 - 158.I,
11326162 Fabiano Pereira da Silva – ASP – 2 - Muriae - 10 - 23/03/2022
A 01/04/2022 - 158.I, 11326162 Fabiano Pereira da Silva – ASP – 2 Muriae - 15 - 25/04/2022 A 09/05/2022 - 158.I, 11335452 Stiliana Souza
de Oliveira – ASP – 2 - Muriae - 5 - 01/11/2022 A 05/11/2022 - 158.I,
12948592 Larissa Luisa da Silva Santos – ASEDS – 2 - Muriae - 60 13/11/2022 A 11/01/2023 - 158.I, 13824982 Victor da Silva Almeida
– ASP – 1 - Muriae - 7 - 12/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 13956388
Mailson Jose Francisco Pereira – ASP – 1 - Muriae - 15 - 07/03/2022 A
21/03/2022 - 158.I, 13956388 Mailson Jose Francisco Pereira – ASP –
1 - Muriae - 30 - 28/10/2022 A 26/11/2022 - 158.I, 14530638 Leonardo
Ribeiro Machado – ASP – 1 - Muriae - 1 - 13/11/2022 A 13/11/2022
- 158.I, 14530638 Leonardo Ribeiro Machado – ASP – 1 - Muriae - 8 28/10/2022 A 04/11/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12657737692 - Karen Taloana Florencio Souza – - 09/11/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12668950 Ana
Paula da Silva Amaral – PEB – 3 - Muriae - 22/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08200354
Marivalda de Oliveira Zanuti Moura – PEB – 2 - Espera Feliz - 4 25/10/2022 A 28/10/2022 - , 10640456 Maria Aparecida Santana
Santos – ASB – 1 - Faria Lemos - 3 - 26/10/2022 A 28/10/2022 - ,
12229928 Deise Aparecida Domingos Soares – ASB – 1 - Carangola 5 - 17/10/2022 A 21/10/2022 - , 14753651 Josue Nascimento de Jesus –
PEB – 1 - Tombos - 5 - 24/10/2022 A 28/10/2022 - , 15013428 Mauricio
Maia Vicente – PEB – 1 - Fervedouro - 1 - 01/11/2022 A 01/11/2022 23ª SRE - Muriae, 08547366 Celia Gomes Macedo Inacio – PEB – 1
- Muriae - 2 - 16/11/2022 A 17/11/2022 - , 10956647 Bruno de Souza
Ferreira – DV – 4 - Muriae - 3 - 27/10/2022 A 29/10/2022 - , 11580073
Luzimara Aparecida Ladeira Pires – EEB – 1 - Muriae - 4 - 09/11/2022
A 12/11/2022 - , 11634060 Iolanda Oliveira Henriques Madriaga – PEB
– 1 - Muriae - 15 - 05/11/2022 A 19/11/2022 - , 12086567 Maria das
Gracas Souza Vilela – ASB – 1 - Rosario da Limeira - 15 - 18/10/2022
A 01/11/2022 - , 12253381 Larissa Goncalves da Silva – PEB – 1 Muriae - 1 - 11/11/2022 A 11/11/2022 - , 12308979 Sonia Maria de
Carvalho Limonge – PEB – 1 - Muriae - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022
- , 12308979 Sonia Maria de Carvalho Limonge – PEB – 1 - Muriae 1 - 25/10/2022 A 25/10/2022 - , 12308979 Sonia Maria de Carvalho
Limonge – PEB – 1 - Muriae - 1 - 27/10/2022 A 27/10/2022 - , 12643946
Ladjane de Araujo Botelho – ASB – 1 - Muriae - 2 - 10/11/2022 A
11/11/2022 - , 12688339 Glauzilene Rodrigues – PEB – 1 - Muriae
- 2 - 11/11/2022 A 12/11/2022 - , 12920716 Karina de Souza Elias –
AEB – 1 - Muriae - 3 - 16/11/2022 A 18/11/2022 - , 12931424 Vanilde
Aparecida de Souza – EEB – 1 - Rosario da Limeira - 1 - 09/11/2022 A
09/11/2022 - , 13070750 Shirley Aparecida Gomes da Silva de Jesus –
ASB – 1 - Muriae - 15 - 28/10/2022 A 11/11/2022 - , 13278528 Delenice
Aparecida Coelho dos Santos – PEB – 1 - Muriae - 1 - 26/10/2022
A 26/10/2022 - , 13278528 Delenice Aparecida Coelho dos Santos
– PEB – 2 - Miradouro - 1 - 26/10/2022 A 26/10/2022 - , 13555388
Claudilene Maria Miranda Santos – PEB – 1 - Muriae - 4 - 01/11/2022
A 04/11/2022 - , 13555388 Claudilene Maria Miranda Santos – PEB – 2
- Muriae - 4 - 01/11/2022 A 04/11/2022 - , 13555388 Claudilene Maria
Miranda Santos – PEB – 1 - Muriae - 5 - 27/10/2022 A 31/10/2022 - ,
13555388 Claudilene Maria Miranda Santos – PEB – 2 - Muriae - 5
- 27/10/2022 A 31/10/2022 - , 13703814 Angelica Morais Quintao –
PEB – 1 - Muriae - 10 - 16/11/2022 A 25/11/2022 - , 13733118 Renata
de Bem Medeiros – PEB – 1 - Barao de Monte Alto - 1 - 01/11/2022 A
01/11/2022 - , 13733118 Renata de Bem Medeiros – PEB – 2 - Barao
de Monte Alto - 1 - 01/11/2022 A 01/11/2022 - , 13733118 Renata de
Bem Medeiros – PEB – 1 - Barao de Monte Alto - 2 - 27/10/2022 A
28/10/2022 - , 13733118 Renata de Bem Medeiros – PEB – 2 - Barao de
Monte Alto - 2 - 27/10/2022 A 28/10/2022 - , 13961461 Viviane Fatima
de Oliveira – PEB – 1 - Eugenopolis - 1 - 12/11/2022 A 12/11/2022
- , 13961461 Viviane Fatima de Oliveira – PEB – 2 - Muriae - 1 12/11/2022 A 12/11/2022 - , 14102925 Darlene dos Santos Oliveira –
PEB – 1 - Mirai - 8 - 31/10/2022 A 07/11/2022 - , 14102925 Darlene
dos Santos Oliveira – PEB – 2 - Muriae - 8 - 31/10/2022 A 07/11/2022
- , 14784003 Cheila Adriana Nunes da Costa – PEB – 1 - Muriae - 3 26/10/2022 A 28/10/2022 - , 15086697 Williana Silvestre Silva – ASB
– 1 - Muriae - 4 - 01/11/2022 A 04/11/2022 COMUNICAÇÃO : 3071/2022
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05959770 Veronica Maria
Rodrigues Barbosa Soares – PEB – 3 - Espinosa - 20 - 04/11/2022
A 23/11/2022 - 158.I, 05959770 Veronica Maria Rodrigues Barbosa
Soares – PEB – 3 - Espinosa - 29 - 06/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12392825 Marco Antonio Sodre
– ASP – 2 - Janauba - 6 - 02/04/2020 A 07/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11652138 Cristiane de
Jesus Sampaio – EEB – 1 - Janauba - 6 - 26/09/2022 A 01/10/2022 COMUNICAÇÃO : 3092/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03669751
Islane Maria Araujo Costa – SEIV – 1 - Itamarandiba - 20 - 11/11/2022
A 30/11/2022 - 158.I, 03669751 Islane Maria Araujo Costa – PEB –
2 - Itamarandiba - 20 - 11/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 03897113
Cirlene Aparecida Santos – ATB – 1 - Diamantina - 40 - 07/11/2022
A 16/12/2022 - 158.I, 04365276 Rogeria Maria Alves Pimenta – PEB
– 1 - Capelinha - 41 - 10/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 08120271
Adalberto Costa de Souza – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De
Minas - 60 - 08/11/2022 A 06/01/2023 - 158.I, 08120271 Adalberto
Costa de Souza – PEB – 5 - Couto de Magalhaes De Minas - 60 08/11/2022 A 06/01/2023 - 158.I, 09354481 Eliane Cardoso de Melo
Fernandes – PEB – 3 - Itamarandiba - 60 - 11/11/2022 A 09/01/2023
- 158.I, 09381260 Rosa Maria da Cruz – ATB – 1 - Angelandia - 4 24/10/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila
– PEB – 1 - Gouveia - 3 - 09/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 09718404
Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 2 - Gouveia - 3 - 09/11/2022 A
11/11/2022 - 158.I, 10964336 Gerlane Aparecida Rodrigues Costa –
EEB – 4 - Serro - 4 - 17/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 11010147 Nara
Lucia Mesquita de Moraes – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 07/11/2022
A 11/11/2022 - 158.I, 11271160 Albert Rodrigues Ferreira – PEB – 3
- Itamarandiba - 7 - 24/10/2022 A 30/10/2022 - 158.I, 11975646 Leda
Belarmino Pinheiro – ATB – 2 - Alvorada de Minas - 10 - 16/01/2022
A 25/01/2022 - 158.I, 12790689 Ana Angelica Pereira – DAD-3 – 3 Diamantina - 2 - 10/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 12910907 Alaide
Luiza Vieira Santa Rita – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 04/11/2022 A
02/01/2023 - 158.I, 13019559 Daniela Souza Siqueira – PEB – 3 Diamantina - 4 - 07/11/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 13909965 Douglas
Ferreira Pestana – PEB – 3 - Diamantina - 60 - 07/11/2022 A 05/01/2023
- 158.I, 14853659 Fladiane Barbosa de Jesus Miranda – EEB – 2 - Serro
- 3 - 16/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03448016 Helena Maria Pereira – PEB – 2 Coluna - 14 - 24/10/2022 A 06/11/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 14107734 Edina Geraldo de Jesus – PEB – 2 Chapada do Norte - 11 - 19/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09533035 Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira –
TDE – 1 - Diamantina - 6 - 05/07/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 09533035
Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira – TDE – 1 - Diamantina - 33 28/04/2020 A 30/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03536745 Luciana Claudia Ribeiro
– AUGAS – 1 - Diamantina - 15 - 10/11/2022 A 24/11/2022 - 158.I,
10092963 Claudia Eliane Dias Batista – EPGS – 3 - Diamantina - 3 07/11/2022 A 09/11/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04393922
Conceicao Aparecida de Souza Correa – PEB – 2 - Minas Novas - 15 29/10/2022 A 12/11/2022 - , 05564240 Maria Marcelina de Jesus Duarte
– PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 25/04/2022 A 29/04/2022 - , 09828831
Lucilene Geralda dos Reis – PEB – 2 - Diamantina - 3 - 26/10/2022
A 28/10/2022 - , 09828831 Lucilene Geralda dos Reis – PEB – 3 Diamantina - 3 - 26/10/2022 A 28/10/2022 - , 10489821 Tacyana Maria
Gandra Teixeira – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 25/10/2022 A 28/10/2022
- , 10964336 Gerlane Aparecida Rodrigues Costa – PEB – 3 - Serro - 4
- 17/05/2022 A 20/05/2022 - , 11041449 Karyna Ferreira – EEB – 2 Gouveia - 3 - 09/11/2022 A 11/11/2022 - , 11695061 Helida de Fatima
Barbosa Silva – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 01/11/2022 A 01/11/2022
- , 11695061 Helida de Fatima Barbosa Silva – PEB – 1 - Diamantina
- 1 - 15/07/2022 A 15/07/2022 - , 11695061 Helida de Fatima Barbosa
Silva – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 18/11/2022 A 18/11/2022 - ,
12295564 Geusa Aparecida dos Passos Xavier – ATB – 1 - Alvorada
de Minas - 8 - 10/01/2022 A 17/01/2022 - , 12894077 Ana Paula de
Souza Medeiros Santos – PEB – 1 - Diamantina - 4 - 08/11/2022 A
11/11/2022 - , 12894077 Ana Paula de Souza Medeiros Santos – PEB
– 2 - Diamantina - 4 - 08/11/2022 A 11/11/2022 - , 14555221 Maria
Ivanide de Sousa – PEB – 1 - Capelinha - 15 - 27/10/2022 A 10/11/2022
- , 14555221 Maria Ivanide de Sousa – PEB – 2 - Capelinha - 15 27/10/2022 A 10/11/2022 - , 14661094 Eva Cristina dos Santos Costa
– PEB – 1 - Diamantina - 10 - 09/11/2022 A 18/11/2022 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05079848626 - Jackson Ferreira Muniz – – 4 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04404240
Vitoria Regina Couto – EEB – 2 - Diamantina - 60 - 10/11/2022 A
08/01/2023 - , 08802282 Cassia Geralda Lima – PEB – 1 - Itamarandiba
- 60 - 09/11/2022 A 07/01/2023 - , 08996266 Glaucia Cristina Benfica
Tavares – PEB – 1 - Rio Vermelho - 90 - 15/11/2022 A 12/02/2023 - ,
08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho
- 90 - 15/11/2022 A 12/02/2023 - , 09460809 Juvelina Pereira Coelho
– PEB – 2 - Itamarandiba - 90 - 09/11/2022 A 06/02/2023 - , 10027696
Ivanderleia Antonia Ferreira Nardis – PEB – 1 - Diamantina - 88 25/10/2022 A 20/01/2023 - , 10667251 Everalda Camilo Teixeira –
PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 07/11/2022 A 05/01/2023 - , 11360153
Elivanete Fernandes de Azevedo Almeida – PEB – 1 - Minas Novas
- 92 - 04/11/2022 A 03/02/2023 COMUNICAÇÃO : 3093/2022
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09425075 Carlos Alberto Pereira – – 0 - - 60 - 13/10/2022 A
11/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03909272
Marcelo Esper – PEB – 2 - Passos - 6 - 16/05/2022 A 21/05/2022 158.I, 03909272 Marcelo Esper – PEB – 2 - Passos - 60 - 18/10/2022
A 16/12/2022 - 158.I, 03909272 Marcelo Esper – PEB – 2 - Passos 3 - 25/08/2022 A 27/08/2022 - 158.I, 07640188 Marilene de Morais
Luvizotto – PEB – 1 - Passos - 9 - 17/10/2022 A 25/10/2022 - 158.I,
08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 1 - Passos - 1 - 15/09/2022
A 15/09/2022 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 2 Passos - 1 - 15/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz
Bernardes – PEB – 1 - Passos - 3 - 20/09/2022 A 22/09/2022 - 158.I,
08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 2 - Passos - 3 - 20/09/2022
A 22/09/2022 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 1 Passos - 17 - 25/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz
Bernardes – PEB – 2 - Passos - 17 - 25/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I,
08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 1 - Passos - 8 - 26/09/2022
A 03/10/2022 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB –
2 - Passos - 8 - 26/09/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 09425075 Carlos
Alberto Pereira – PEB – 1 - Passos - 60 - 13/10/2022 A 11/12/2022
- 158.I, 10614436 Joel dos Reis Mizael – PEB – 2 - Passos - 60 21/10/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 11106333 Antonio Junior Miranda
– PEB – 3 - Passos - 2 - 20/10/2022 A 21/10/2022 - 158.I, 13200175
Luzia de Fatima Ribeiro Ramos – EEB – 1 - Passos - 15 - 27/09/2022
A 11/10/2022 - 158.I, 13539507 Wagner Augusto da Silva Martins –
PEB – 2 - Passos - 60 - 20/10/2022 A 18/12/2022 - 158.I, 14021711
Gisleine Cristina Jorge – PEB – 1 - Alpinopolis - 30 - 17/10/2022 A
15/11/2022 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08412116 Solange Maria Borges
– PEB – 3 - Ibiraci - 60 - 17/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 09330788
Denise Aparecida Cintra Boaretto Papetti – PEB – 3 - Ibiraci - 30 20/09/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 09330788 Denise Aparecida Cintra
Boaretto Papetti – PEB – 3 - Ibiraci - 61 - 20/10/2022 A 19/12/2022 158.I, 11285749 Fernanda Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Claraval - 2 08/11/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 11285749 Fernanda Aparecida Ferreira
– PEB – 3 - Claraval - 2 - 08/11/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 11285749
Fernanda Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Claraval - 6 - 16/08/2022
A 21/08/2022 - 158.I, 11285749 Fernanda Aparecida Ferreira – PEB
– 3 - Claraval - 6 - 16/08/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 11285749
Fernanda Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Claraval - 1 - 19/10/2022
A 19/10/2022 - 158.I, 11285749 Fernanda Aparecida Ferreira – PEB
– 3 - Claraval - 1 - 19/10/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 11285749
Fernanda Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Claraval - 5 - 20/09/2022 A
24/09/2022 - 158.I, 11285749 Fernanda Aparecida Ferreira – PEB – 3
- Claraval - 5 - 20/09/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 11285749 Fernanda
Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Claraval - 5 - 23/08/2022 A 27/08/2022
- 158.I, 11285749 Fernanda Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Claraval 5 - 23/08/2022 A 27/08/2022 - 158.I, 11285749 Fernanda Aparecida
Ferreira – PEB – 1 - Claraval - 2 - 25/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I,
11285749 Fernanda Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Claraval - 2 25/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 45619322831 - Ana Teresa Lucio Alves – - 08/11/2022
sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 15
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11654530 Rosa
Maria Beirigo Grilo – ASB – 1 - Passos - 3 - 21/09/2022 A 23/09/2022 , 11654530 Rosa Maria Beirigo Grilo – ASB – 1 - Passos - 3 - 25/09/2022
A 27/09/2022 - , 12170932 Brenda Cristina Silva Santos – ASB – 1 Passos - 2 - 20/10/2022 A 21/10/2022 - , 12316543 Rosilene dos Santos
Julio – ASB – 1 - Passos - 3 - 08/11/2022 A 10/11/2022 - , 12316543
Rosilene dos Santos Julio – ASB – 1 - Passos - 12 - 11/11/2022 A
22/11/2022 - , 13935119 Nelma Maria de Oliveira – ASB – 1 - Passos
- 3 - 17/10/2022 A 19/10/2022 - , 15305337 Vanderley Ferreira da
Silva Leite – PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 15 - 20/10/2022 A
03/11/2022 - , 15305337 Vanderley Ferreira da Silva Leite – PEB – 2 Sao Joao Batista do Gloria - 15 - 20/10/2022 A 03/11/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14080360 Israel Alves de Sousa
– ASB – 1 - Guaxupe - 15 - 20/10/2022 A 03/11/2022 COMUNICAÇÃO : 3104/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13925011 Almerinda
da Silva Oliveira – PEB – 3 - Barao de Cocais - 36 - 17/11/2022 A
22/12/2022 - 158.I, 13925011 Almerinda da Silva Oliveira – PEB – 4 Santa Barbara - 36 - 17/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11061652 Mirlene Fernandes Alves – PEB –
4 - Santa Maria do Suacui - 60 - 11/11/2022 A 09/01/2023 - 158.I,
11061652 Mirlene Fernandes Alves – PEB – 5 - Santa Maria do Suacui
- 60 - 11/11/2022 A 09/01/2023 - 158.I, 12905733 Luryan Pereira
Amador – PEB – 3 - Paulistas - 45 - 19/10/2022 A 02/12/2022 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03396173 Ilza Ferreira de Andrade – PEB – 2 Ferros - 38 - 10/11/2022 A 17/12/2022 - 158.I, 08168304 Maria Helena
Ferreira Lage – PEB – 4 - Ferros - 37 - 16/11/2022 A 22/12/2022 158.I, 08759144 Carlos Elisio de Oliveira – PEB – 1 - Ferros - 37 16/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12465886 Matheus Souza Gomes –
PEB – 3 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 59 - 11/11/2022 A 08/01/2023
- 158.I, 12465886 Matheus Souza Gomes – PEB – 4 - Rio Piracicaba
- 59 - 11/11/2022 A 08/01/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10853059
Carmo Catarina dos Santos – ASB – 2 - Guanhaes - 5 - 01/08/2022
A 05/08/2022 - , 10853059 Carmo Catarina dos Santos – ASB – 2 Guanhaes - 5 - 08/08/2022 A 12/08/2022 - , 11683166 Ana Paula de
Moura Mesquita – EEB – 1 - Sabinopolis - 8 - 01/11/2022 A 08/11/2022
- , 11683166 Ana Paula de Moura Mesquita – EEB – 1 - Sabinopolis
- 3 - 05/10/2022 A 07/10/2022 - , 11683166 Ana Paula de Moura
Mesquita – EEB – 1 - Sabinopolis - 11 - 20/09/2022 A 30/09/2022 - ,
12905733 Luryan Pereira Amador – PEB – 2 - Sao Joao Evangelista 15 - 19/10/2022 A 02/11/2022 24ª SRE - Nova Era, 11793551 Maria Piedade Froes Santos – PEB –
1 - Itabira - 15 - 12/11/2022 A 26/11/2022 - , 11793551 Maria Piedade
Froes Santos – PEB – 2 - Itabira - 15 - 12/11/2022 A 26/11/2022 - ,
11901683 Jeiziane Pereira Drumond Lage – ATB – 2 - Ferros - 1 31/08/2022 A 31/08/2022 - , 15197791 Gabriel Godoy Fernandes –
PEB – 1 - Itabira - 15 - 06/11/2022 A 20/11/2022 COMUNICAÇÃO : 3111/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11704038
Andressa Fulgencio Sabino – PEB – 3 - Curvelo - 3 - 12/11/2022 A
14/11/2022 - 158.I
Metropolitana B, 13421672 Sergio Marton de Oliveira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 8 - 27/06/2022 A 04/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13543251 Douglas Marcal Alves
Assuncao – ASP – 2 - Pompeu - 60 - 14/11/2022 A 12/01/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12248712
Vanilde Vieira de Souza – PEB – 2 - Felixlandia - 1 - 18/11/2021 A
18/11/2021 Para de Minas, 09624966 Ana Maria Silva e Lima – PEB – 2 - Biquinhas
- 15 - 10/11/2022 A 24/11/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08858045
Venina Miranda da Silva Fernandes – PEB – 2 - Matipo - 28/06/2022
- , 08858045 Venina Miranda da Silva Fernandes – PEB – 3 - Matipo
- 28/06/2022 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12248712 Vanilde
Vieira de Souza – PEB – 1 - Felixlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08375040
Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB – 1 - Lassance - 60 - 12/11/2022
A 10/01/2023 - , 08375040 Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB – 2
- Lassance - 60 - 12/11/2022 A 10/01/2023 Para de Minas, 07641012 Eliana Maria de Toledo – ASB – 1 - Abaete
- 60 - 15/11/2022 A 13/01/2023 COMUNICAÇÃO : 3112/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10157774
Vanderlei Generoso da Silva – PEB – 1 - Vicosa - 30 - 15/08/2022 A
13/09/2022 - 158.I, 10157774 Vanderlei Generoso da Silva – PEB – 3
- Vicosa - 30 - 15/08/2022 A 13/09/2022 - 158.I, 10157774 Vanderlei
Generoso da Silva – PEB – 1 - Vicosa - 14 - 17/11/2021 A 30/11/2021 158.I, 10157774 Vanderlei Generoso da Silva – PEB – 3 - Vicosa - 14 17/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I, 10157774 Vanderlei Generoso da Silva
– PEB – 1 - Vicosa - 6 - 20/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 10157774
Vanderlei Generoso da Silva – PEB – 3 - Vicosa - 6 - 20/06/2022 A
25/06/2022 - 158.I, 12217949 Jacileila de Jesus – PEB – 3 - Vicosa - 6
- 15/08/2022 A 20/08/2022 - 158.I, 13481718 Thiago Ionta Gomide –
PEB – 3 - Vicosa - 2 - 21/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09426396 Maria Delma Marotta Oliveira – PEB – 1
- Dores do Turvo - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 09435538
Jucilene Doriguetto – PEB – 4 - Uba - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022 158.I, 09435538 Jucilene Doriguetto – PEB – 5 - Uba - 60 - 24/10/2022
A 22/12/2022 - 158.I, 10128635 Mabia Aparecida Teixeira da Paz
– EEB – 3 - Uba - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 10772929
Isangela Rodrigues Bastos – PEB – 5 - Presidente Bernardes - 60 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10772929 Isangela Rodrigues Bastos
– PEB – 6 - Presidente Bernardes - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022 158.I, 11627411 Juliana Xavier Neves Leite – PEB – 3 - Uba - 60 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12825352 Debora Elisa Gouveia –
PEB – 3 - Ervalia - 1 - 18/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 12825352
Debora Elisa Gouveia – PEB – 3 - Ervalia - 15 - 21/10/2022 A
04/11/2022 - 158.I, 13138037 Josiane Aparecida Miranda Rafael – PEB
– 2 - Pirauba - 12 - 02/05/2022 A 13/05/2022 - 158.I, 13138037 Josiane
Aparecida Miranda Rafael – PEB – 3 - Pirauba - 12 - 02/05/2022 A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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