Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009132-73.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: EMILIA OTSUBO Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO MAKOTO DATE - SP320281-N AGRAVADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência formulado na origem, manifeste-se a Agravante sobre o interesse no prosseguimento do presente recurso. Prazo: 05 dias Após, conclus

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016927-38.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: MARCIO PALLANDRI & CIA LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE WADHY REBEHY - SP174491 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016927-38.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: MARCIO PALLANDRI & CIA LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE WADHY REBEHY - SP1744910A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL R ELATÓR IO O EXMO. DE

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003562-14.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: JESSICA TERENZI - SP379161 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003562-14.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: JESSICA TERENZI - SP379161 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000133-39.2017.4.03.6111 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogados do(a) APELANTE: GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO - RJ0772740S, LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO - SP1011200S, ANA MARIA LOPES SHIBATA - SP8050100A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a somente n

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000199-77.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: JOSE CARLOS DA LUZ Advogado do(a) APELANTE: DEBORA EWENNE SANTOS DA SILVA - SP3780370A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: VENANCIO SILVA GOMES - SP2402880A, ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES - SP2389260A D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus r

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 07/05/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012969-44.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: RIAD ELIAS HADDAD Advogados do(a) AGRAVANTE: KATHIA KLEY SCHEER - SP109170, MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de abril de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: RIAD ELIAS HADDAD AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 501

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002586-41.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: FELIPE MARQUES SALLA Advogados do(a) AGRAVANTE: FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES - SP2977670A, JONAS PEREIRA DA SILVEIRA - SP2980490A AGRAVADO: CHEFE DO NÚCLEO DE GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Em face da informação prestada pelo Agravante (ID 1420654) acerca da prolação de sentença na ação de origem, resta prejudic

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 06/08/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011723-76.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: USINAGEM TECNICA DE PRECISAO REZENDE LTDA - EPP . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 11 de julho de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: USINAGEM TECNICA DE PRECISAO REZENDE LTDA - EPP O processo nº 5011723-76.2018.4.03.0000 foi incluí

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016713-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: EFICIENCE BLUEPAR PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016713-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: EFICIENCE BLUEPAR PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FED

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ante a interposição de embargos de declaração por ambas as partes, intimem-se-as para se manifestarem na condição de embargadas. Prazo: 05 (cinco) dias. São Paulo, 9 de janeiro de 2020. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5010402-39.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: OSVALDO LUIZ DA COSTA Advo