Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de agosto de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente SUBSECRETARIA DA 1ª SEÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5000432-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AUTOR: NORBERTO ARGEMIRO GARE Advogado do(a) AUTOR:ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI - SP172358 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a parte autora intimada do despacho ID 40591869, item 4. São Paulo, 22 de agosto de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5000

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000004-57.2019.4.03.6113 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: JOSE NELSON RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: JOAO ANTONIO GOBBI - MG163567-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Participamos o "Comunicado nº 09/2020", emitido pelo Excelentíssimo Desembargador Federal, Presidente da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Dr. Valdeci dos Sa

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000885-45.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS - SP177350 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000885-4

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002003-95.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: WBL GRAFICA E EDITORA LTDA Advogados do(a) APELADO: LEONARDO MAZZILLO - SP1952790A, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP1222870A, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL SP2611310A D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHO Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA - SP66899 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018601-51.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHO Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA - SP66899 R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018538-26.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: ROBERTO CARNEIRO GIL Advogado do(a) AGRAVANTE: REGINA CONRADO DE BRITO BARBOSA - SP399609 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018538-26.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: ROBERTO CARNEIRO GIL Advogado do(a) AGRAVANTE: REGINA CONRADO DE BRITO BARBOSA - SP399609 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011793-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RECUPERE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011793-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RECUPERE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recur

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002641-89.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - CE29404 AGRAVADO: LUCIANA ROSA OLIVEIRA RODRIGUES, ROBERTO ARTUR DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVADO: Advogado do(a) AGRAVADO: D ES PACHO Vistos. Regularize-se a autuação, cadastrando o advogado da parte agravada. Intime-se a agravante para, nos termos e prazo do art. 932, p

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022646-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LP PARTICIPACOES EIRELI, HW PARTICIPACOES LTDA, LATIF ANTONIOS ELIAS ARBACHE Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ES PACHO Vista à parte agravada para apr

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011453-52.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011453-52.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interpost