Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000060325.2015.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: CIA de Seguros Alinaça do Brasil. ADVOGADO: David Somera Peixoto, OAB/PB 16.477-A. APELADOS: Ana Mércia Saldanha Pereira e outros. ADVOGADO: Antônio Carneiro de Sousa, OAB/PB 9624. REL

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PB 18.798 E OUTROS APELADO: RITA DE CÁSSIA ANDREZA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081223256.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MAN

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0850169-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB nº 17.281 APELADO: João das Neves de Oliveira ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB nº 16.791, marcos Aurélio de

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 13 RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080112549.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Edmilson Sancho de Lacerda.ADVOGADO:Angelica Vitoriano Cordeiro de Andrade OAB/PB 23.929.B.AGRAVADO: Município de Igaracy.PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464. Esta

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 33 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL:000152952.2008.815.0011ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.: Flávio L

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE::Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto C

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804674-77.2015.8.15.2003.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ4

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 Ministério Público do Estado da Paraíba, substituto processual a Severino Alves Dantas.Resultado dia 09.10.18“Rejeitada as preliminares, negou-se provimento a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substit

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VETORES EXCLUÍDOS DA APRECIAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL. - Desde que se possa vislumbrar as razões de fato e d