Publicações Judiciais I ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAPELIVROS COM/ DE PAPEIS E LIVROS LTDA e outros(as) MANOEL DINIZ NETO espolio NANCY GALVES DINIZ JOAO ROBERTO QUINTINO JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00431346320054036182 10F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instr

Publicações Judiciais I ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de março de 2016. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022605-70.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.022605-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY JOSE OLIVEIRA DA NOBREGA e outro(a) CLEIDE GONZAGA DA NOBREGA SP121709 JOICE CORREA SCARELLI e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA Cia

Publicações Judiciais I ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplicam-se para correção do saldo devedor nos contratos do SFH os mesmos índices de remuneração das contas que o custeiam, medida necessária ao equilíbrio e à consistência financeira do sistema. Além das determinações legais, são também de ordem estrutural as razões que determinam a correção do saldo devedor, as quais não podem ser consideradas abusivas, sob pena de se considerar igualmente abusiva a remuneração de suas fontes de financiamento. No caso, a parte autora não se

Publicações Judiciais I ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possa expedir provimento excepcional, destinado a neutralizar, ainda que temporariamente, a eficácia jurídica emergente da coisa julgada, que constitui instrumento de vital importância na preservação da segurança jurídica. CARÁTER ALIMENTAR DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO. - Tendo em consideração a natureza alimentar dos estipêndios percebidos pelo réu, não se evidencia, no caso, a situação configuradora de potencialidade danosa para o Estado, eis que, na realidade, a

Publicasções Extras ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : ROBSON CELESTE CANDELORIO : MS008703 DARTAGNAN ZANELLA MESSIAS e outro(a) : 00012573420104036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s)

Publicasções Extras ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO(A) ADVOGADO : CENTRAL ENERGETICA RIBEIRAO PRETO ACUCAR E ALCOOL LTDA - CERP : SP229633 BRUNO CALIXTO DE SOUZA e outro(a) DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artig

Publicações Judiciais I ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025436-87.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.025436-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO MARIA DE LOURDES INOCENCIO DA SILVA SP213210 GUSTAVO BASSOLI GANARANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO DA SILVA PINHEIRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00008778820108120030 1 Vr BRASILANDIA/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00181 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020546-46.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.020546-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS PEDRO PECANHA SP167704 ANA CA

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015530-69.2013.4.03.6143/SP 2013.61.43.015530-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EDSON DONIZETI PEREIRA incapaz SP114088 ILDEU JOSE CONTE e outro(a) VALMIR PEREIRA SP114088 ILDEU JOSE CONTE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VAR

Publicações Judiciais I ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP189220 ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA e outro(a) CIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU SP213299 RENATO BUENO DE MELLO MARIA APARECIDA MARINHO SP214102 CRISTIANE VASQUES LIMA e outro(a) 00066170320084036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014784-45.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.014784-0/SP RELATOR AGRAVA