Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 852 13 pleiteada, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO. 1.22 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100359-67.2010.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e impetrado o SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – Relator – O Desembargador INÁCIO DE ALE

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1093 6 ocasião em que, após abertos os trabalhos, foi aprovada, sem alteração, a Ata da Sessão Ordinária nº 26, de 16 de outubro de 2014. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO – PRESIDENTE – RÔMULO MOREIRA DE DEUS – ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES - FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES - FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA

Caderno 1 - Administrativo ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 888 7 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE SANÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, PRESIDEN

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 894 26 E D I T A L Nº 05/2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições dos arts. 21,VII, e 68 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça nos autos dos Processos nºs 1543-74.2007.8.06.0026; 699-56.2009.8.06.0026 e 8501270-86.2013.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1138 15 BRÍGIDO. 1.9 – AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0130895-90.2012.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA – Relator – O Desembargador EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 197 7 Senhor Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO. 1.5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3471590.2004.8.06.0000/1, EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34715-90.2004. 8.06.0000/0, de Fortaleza, em que é embargante FRANCISCA YONNE CAMINHA WALRAVEN e embargado o ESTADO DO CEARÁ - Relatora – A Desembargadora MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - A Corte, por unanimidade, conheceu e rejeitou o

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 819 4 Jurisdição Eleitoral da Justiça Estadual, a qual foi afastada pelas lideranças brasileiras, com grande atuação da Desembargadora Presidente do TRE do Ceará. Agradeceu à Desembargadora SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, mulher desta terra, de coragem, líder, e à Juíza Maria Isabel da Silva, pela valorosa ajuda nas lutas, especialmente nas ações de Combate à Violência

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1093 7 VOLUMES), de Fortaleza, em que é embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargados VICENTE DE PAULA MELO LIMA e OUTROS - Relator - O Desembargador RÔMULO MOREIRA DE DEUS --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, por votação unânime, conheceu dos Embargos de Declaração, mas para rejeitá-los, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembarg

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 349 5 72.2011.8.06.0000, de Fortaleza, em que é agravante REIS & NÓBREGA LAVANDERIA LTDA (MULTILAV) e agravado o ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do agravo regimental, para lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 819 9 setenta e seis centavos), referente a 4 (quatro) dias de faltas no mês de novembro/2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de outubro de 2013. Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO - PRESIDENTE PROC. Nº 8500002-14.2013.8.06.0085 INTERESSADO(A)(S): MARIA LUIZILE MARTINS ASSUNTO: RESSARCIMENTO DOS DESCONTOS REFERENTES À FALTA