Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS. R: MEHUJAEL DE ASSIS MORAES. R: GILZA CRISTINA BORGES. Adv(s).: DF14736 - ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO. Órgão 7? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0701619-93.2016.8.07.0000 AGRAVANTE(S) LOURIVAL GOMES DE MENEZES AGRAVADO(S) MEHUJAEL DE ASSIS MORAES e GILZA CRISTINA BORGES Relator Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Acórdão Nº 993341 EMENTA AGRAV

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Corregedoria RETIFICAÇÃO Na Portaria GC 16 de 3 de fevereiro de 2016, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 4 de fevereiro de 2016, Edição n. 24/2016, fl. 160 e publicada no dia 5 de fevereiro de 2016, onde se lê : 11/02/2016 (quinta-feira), 19h-24h, Clodair Edenilson Borin, leiase: Tarcísio de Moraes Souza. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor da Justiça do Distrit

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 O Senhor Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - 5º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - 6º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador SEBASTIAO COELHO DA SILVA - 7º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - 8º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora F?TIMA RAFAEL - 9º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA - 10º V

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Aud. ? Audiências Presididas Dec. - Decisão Desp. ? Despacho Julg. com mérito ? Julgamentos com mérito Julg. sem mérito ? Julgamentos sem mérito Desembargador Romeu Gonzaga Neiva Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios PORTARIA GC 130 DE 20 DE AGOSTODE 2015 Atualiza o Anexo I e o Anexo II da Portaria GC 98 de 26 de junho de 2015. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios PORTARIA GC 139 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Declara a investidura e autoriza a entrada em exercício de delegado na atividade notarial e de registro do Distrito Federal O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 14 e 15 da Resol

Caderno único ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2015 2º Juizado Esp. Cível e Crim. e 2º Juizado de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher do Guará Criminal Vara Cível, de Fam. e de Órf. e Suces. do Guará Vara Crim. e Trib. do Júri do Guará Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de julho de 2015 907 117 1 0 63 11 55 11 11 31 944 290 7 69 81 162 539 109 44 0 506 69 7 8 29 70 106 7 0 3 Legenda Tramit ? Feitos em tramitação Dist ? Feitos distribuídos Redist ? Feitos Redistribu�

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 N. 0701033-22.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF2181100A - BRUNO NASCIMENTO COELHO. R: JOSE DE RIBAMAR MORAES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIO CEZAR DE ALBUQUERQUE OTHON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO PINHEIRO FILHO. Adv(s).: SP140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR. R: LINO ALMEIDA GANDRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ DE JESUS TORREAO.

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Consta Advogado. Órgão 1ª Câmara Cível Processo ACR 0701033-22.2017.8.07.0000 Autor BANCO DO BRASIL SA Réus JOSE DE RIBAMAR MORAES LIMA e outros Relator Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA D E C I S Ã O Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação do Des. Alfeu Machado, rejeito a prevenção alegada nos embargos declaratórios opostos por um dos Requeridos. Publique-se. Intime-se. Prossiga. Brasíli

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 BORGES. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Órgão 1? C?mara C? vel Processo N. CONFLITO DE COMPET?NCIA 0702097-04.2016.8.07.0000 SUSCITANTE(S) JUIZO DA SEGUNDA VARA C?VEL DE ?GUAS CLARAS SUSCITADO(S) JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA Relator Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Acórdão Nº 992169 EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios PORTARIA GC 80 DE 02 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a designação e dispensa de Juiz de Direito para o exercício de Diretoria de Fórum. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Conjunta 35, de 06 de julho de