Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 e julgamento de demandas que envolvem o interesse de incapazes, conforme aplicação do art. 8º da Lei 9.099/95. Suscita o conflito. Julguei desnecessário designar juiz para decidir medidas urgentes. As informações foram prestadas. O Ministério Público oficia no sentido de declararse a competência do douto Juízo suscitado da 2ª Vara da Fazenda Pública para processar o feito. É o relatório. B

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 RETIFICAÇÃO Na Portaria GC 12 de 27 de janeiro de 2016, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de janeiro de 2016, Edição n. 19 /2016, fl. 170 e publicada no dia 29 de janeiro de 2016, onde se lê : 301/01/2016 (sábado), 12h-24h, NUPLA, leia-se : 30/01/2016 (sábado), 14h-24h, NUPLA ; onde se lê: 30/01/2016 (sábado), 12h-19h, NAC, leia-se : 30/01/2016 (sábado), 14h-19h, N

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios RETIFICAÇÃO Na Portaria GC 154 de 25 de setembro de 2015, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de setembro de 2015, Edição n. 182/2015, fl. 295 e publicada no dia 29 de setembro de 2015, onde se lê : 01/10/2015 (quinta-feira), 19h-24h, Caroline Santos Lima, leia-se : Marília G

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 N� 0701606-94.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SPA2116480 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: MARIA ANTONIA DE MELO OLIVEIRA. R: GENIVAL ALMEIDA PEIXOTO. R: ANTONIO IVAN MOTA PINHEIRO. R: ANA MIARELI PEREIRA. Adv(s).: DF27448 - PEDRO CHAVES NETO. Órgão : 7ª Turma Cível Classe : Agravo de Instrumento Número do Processo : 0701606-94.2016.8.07.0000 Agravante : B

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Corregedoria PORTARIA GC 43 DE 21 DE MARÇO DE 2016. Instaura Sindicância Investigativa. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA 4.967/2016, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo 4.967/2016. Art. 2º Designar os servidores Glenda Liz

Caderno único ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 RETIFICAÇÃO Na Portaria GC 1 2 1 de 12 de agosto de 2015, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de agosto de 2015, Edição n. 1 51/2015, fl. 233 e publicada no dia 14 de agosto de 2015, onde se lê : 15/08/2015 (sábado) , 14 h - 2 4h, Carlos Alberto Silva , leia-se : Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor da Justiça do Distrito F

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Art. 3º Fixar prazo de quinze dias, contado circunstanciado dos trabalhos à Corregedoria. do encerramento das correições, para o encaminhamento de relatório Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios PORTARIA GC 115 DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre a designação e disp

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 0714519-37.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUDMILLA LOPES HUMIG GOES APELADO: CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES D E S P A C H O Torno sem efeito o despacho ID 7918333. Considerando a renúncia ao mandato pelos causídicos da Apelante, intime-se pessoalmente a parte a regularizar sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Brasília, 29 de março de 2

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 Número do processo: 0005704-63.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. EMBARGADO: RAFAELA VITORIA DE ALMEIDA FERNANDES REPRESENTADO POR ARTHUR FONSECA FERNANDES, ARTUR FONSECA FERNANDES, THATIANE CONCEICAO SOARES DE ALMEIDA FERNANDES, ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. D E S P A C H O Intimem-se os Apelados para se m

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 A sessão foi encerrada às dezoito horas. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Presidente em exercício da 4ª Turma Cível PROCESSOS DA PAUTA DE JULGAMENTO 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/07/2016