Caderno único ● 05/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de dezembro de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão SÉRGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA EDSON BRITO COSTA DISTRITO FEDERAL DENILSON FONSECA GONÇALVES - PROCURADOR 2ª VFP MSG 1257-9/2007 CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 04 1 004656-5 LECIR MANOEL DA LUZ DÁCIO VIEIRA DANIEL ALVES D

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 RETIFICAÇÃO Na Portaria GC 20 de 17 de fevereiro de 2016, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 1 8 de fevereiro de 2016, Edição n. 31 /2016, fl. 2 27 e publicada no dia 1 9 de fevereiro de 2016, onde se lê : 20/02 /2016 (s ábado ), 1 4 h-24h, NUPLA, Vinícius Santos Silva, leia-se: Tiago Pinto Oliveira . Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor da Justiça do Distrito

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 III - Tatiana Pires Villas Boas de Carvalho, matrícula 310136, representante da Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da 1ª Instância; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CARMELITA BRASIL Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor da Ju

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 VIII - Alexandre Correia de Aquino, Coordenação de Correição e Inspeção Judicial; IX - Alba Valéria Martins Vinueza Freire, Secretaria-Geral da Corregedoria; X - Gabriela de Angelis de Souza Peñaloza Mendes, Gabinete da Corregedoria. Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo magistrado designado no inciso I deste artigo. Art. 3º Fica revogada a Portaria GC 59, de 10 de abril de 2013.

Caderno único ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de maio de 2014 Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios PORTARIA GC 60 DE 30 DE ABRIL DE 2014 Institui Grupo de Estudos sobre os depósitos públicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como designa os seus membros. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do previsto no

Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor 107

Caderno único ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Vice-Presidente em exercício 8

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 7ª Turma Cível ATA DE JULGAMENTO 37ª Sessão Ordinária ATA DE JULGAMENTO 37ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 37ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 12 de Dezembro de 2018. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GETÚLIO VARGAS DE

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MONITÓRIA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. 1. Versando os autos sobre relação de consumo, tem-se como absoluta a competência do foro do domicílio do consumidor, em razão da natureza de ordem pública das regras insertas no CDC, especialmente no que se refere ao artigo 6º, VIII, c/c artigo 101, I, do referido diploma

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 Pública do Distrito Federal para processar e julgar a tutela cautelar antecedente. 3. Conflito negativo não acolhido. Declarado competente o Juízo Suscitante. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 1? C?mara C?vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ROMEU GONZAGA NEIVA - Relator, LEILA ARLANCH - 1º Vogal, GISLENE PINHEIRO - 2º Vogal, ROMULO DE ARAUJO MENDES - 3�