Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS 447 Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº CC-0000036-66.2019.5.14.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ SUSCITANTE Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo SUSCITADO Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 547 SUSCITADA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA Porto Velho/RO, 30 de abril de 2019. (assinado digitalmente) ABENSUR RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Relatora CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DESEMBARGADORES DO MESMO TRIBUNAL. MODIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS TURMAS. OBSERVÂNCIA DO Acórdão Processo

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA SUSCITADO THALES ROCHA BORDIGNON(OAB: 4863/RO) MARCELO FEITOSA ZAMORA(OAB: 361773/SP) Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - FRANCISCO BEZERRA DE AMORIM JUNIOR - JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA - JOSE AFONSO BOAVENTURA DE SOUZA - Juízo da

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Relator SUSCITANTE SUSCITADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior - Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur - Ministério Público do Trabalho Processo Nº CC-0000058-27.2019.5.14.0000

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 515 direito, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção", realizada no dia 19 de março de 2019. (...) Porto Velho-RO, 19 de março de 2019. ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade (assinado eletronicamente) competente MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA A consequência da observância

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Relator jurisdictionis" prevista no artigo 43 do CPC/2015, a competência do órgão jurisdicional é fixada no momento do registro ou da SUSCITANTE distribuição da petição inicial e permanece até o final da decisão da SUSCITADO lide. (...) (TRF-4 - CC: 50116938220164040000 5011693- CUSTOS LEGIS 510 MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Desembargador Carlos Augusto Gomes

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 523 PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. ARTIGO 43 DO NOVO CPC. COMPETÊNCIA. AJUIZAMENTO. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 STJ. 1. Na esteira da regra da "perpetuatio jurisdictionis" prevista no artigo 43 do CPC/2015, a competência do Acórdão órgão jurisdicional é fixada no momento do registro ou da distribuição da

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 SUSCITADO Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS 588 ÚNICO, ART. 92, 3º§, DO REGIMENTO INTERNO DESTE REGIONAL. Autorizada a transferência de integrante de uma Turma à outra, em qualquer hipótese, mantém-se a vinculação do Relator Intimado(s)/Citado(s): - Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur aos processos j�

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 580 Porto Velho-RO, 30 de abril de 2019. SUSCITADA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DESEMBARGADOR-RELATOR RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Acórdão Processo Nº CC-0000060-94.2019.5.14.0000 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO SUSCITANTE Desembargador Ilson A

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 CONFLITO Acórdão Processo Nº CC-0000055-72.2019.5.14.0000 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO SUSCITANTE Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior SUSCITADO Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 595 NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DESEMBARGADORES DO MESMO TRIBUNAL. MODIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS TURMAS. OBSERVÂNCIA DO REGRA