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1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Consignante Advogado do Consignante Consignado Advogado do Consignado ANNA RACHEL DONATO DE CASTRO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB: 15086/PB) MIDIAM SILVA DE SOUZA MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANNA RACHEL DONATO DE CASTRO - MIDIAM SILVA DE SOUZA Notificação: Ficam as partes intimadas da designação da audiência para o dia 10/11/2015, à
ADV : SP100053 JOSE ROBERTO DE MATTOS APTE : NACTIVIDADE SANCHES RICO ADV : SP276866 VITOR FRANCISCO FABRON APDO(A) : APARECIDO CACIATORE ADV : SP059376 MARCOS APARECIDO DE TOLEDO 00118 ACR 64363 0004268-45.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : ISIDORA MONTEIRO ADV : SP296368 ANGELA LUCIO APDO(A) : Justica Publica Anotações : JUST.GRAT. 00119 ACR 57784 0000600-61.2002.4.03.6004 MS RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES
ADV EMBDO ADV REMTE Anotações : : : : : SP165345 ALEXANDRE REGO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP DUPLO GRAU 00040 RvC 978 0012227-46.2013.4.03.0000 SP 00000684420084036112 2013.03.00.012227-4 RELATOR REVISOR REQTE ADVG ADV REQDO : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI DES.FED. PAULO FONTES MAICON MARQUES HELOISA ELAINE PIGATTO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) J
3. Com o retorno dos autos a este Tribunal, dê-se nova vista à Procuradoria Regional da República, para ciência deste despacho e oferecimento do necessário parecer. 4. Cumpridas as determinações supra, venham os autos conclusos. 5. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 04 de abril de 2014. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000600-61.2002.4.03.6004/MS 2002.60.04.000600-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVO
ALBERNAZ, encaminhando-o à Justiça Estadual, consoante a administração prisional.Com o trânsito em julgado da sentença:1. O réu é condenado ao pagamento de custas, na forma do art. 804 do CPP, 2. O nome lançado no rol dos culpados pela Secretaria.3. Deverão ser oficiados os departamentos competentes para cuidar de estatística e antecedentes criminais, IIRGD, bem como ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.Publique-se. Registre-
PROCURADOR) X SANDRO ESCHENAZI(PB004319 - DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO E PB015453 - EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO) Considerando o teor das certidões retro, pela derradeira vez, intimem-se os defensores do acusado (f. 482), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem sua alegação final.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos para sentença.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA 1A VARA DE PONTA PORA *PA 1,0 JUIZA FEDERAL LISA TAUBEMBLATT. DIRETOR
ADVOGADO REQUERIDO No. ORIG. : PB004319 DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO : Justica Publica : 00004565320034036004 1 Vr CORUMBA/MS DESPACHO Fls. 861/862: em petição protocolada via fac-símile o Requerente Sandro Eschenazi narra que tomou conhecimento de que o seu "processo de apelação foi incluído em pauta para este dia 17 de outubro, para julgamento pela 1ª Seção" (sic). Ressalta que, contudo, não foi intimado para o julgamento, nem lhe foi dado o direito de apresentar como requerido as s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080978039.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MARIA LUCINETE DA SILVA SENA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378 AGRAVADO: INSS “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCI
designação da audiência. Intimem-se. Cumpra-se, servindo cópia deste como Mandado de Intimação nº ______/2014-CR. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBA 1A VARA DE CORUMBA DRA. GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES JUÍZA FEDERAL WALTER NENZINHO DA SILVAA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 6209 INCIDENTE DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000285-47.2013.403.6004 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000015642.2013.403.6004) MARIO BRAMINI BECKRICH(MS005913 - JOAO MARQUES BUENO NETO) X JUS
1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região COOPERMOTOR COOPERATIVA DE ENTREGA RAPIDA MOTORIZADA FARMACIA BEIRA RIO LTDA 79 Fica o reclamante notificado, por seu advogado, para os fins previstos em lei, da decisão de antecipação de tutela proferida nesta ação, juntada no no id. b04e13e. PODER JUDICIÁRIO Em 25/05/2015 JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edital Edital NOTIFICAÇÃ