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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1232 Justiça - Sala 109 Nº 0042358-06.2009.8.26.0053 (990.10.270567-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Coelho (E outros(as)) - Apelante: Terezinha Paiva de Faria - Apelante: Zilda Augusta Ribeiro - Apelante: Lysione Ferreira Barbosa - Apelante: Wanda Veiga Marcondes - Apelante: Ana Maria Vieira Pinto - Apelante
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 615 Nº 0030447-25.2010.8.26.0000/50000 (990.10.030447-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Aviccena Assistência Médica Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso esp
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 641 Apelado: Claudinei da Coceiçao Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Caixa de Saude e Peculio dos Servidores Municipais de Sao Vicente - Apelado: Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Sao Vicente Observada, nesta oportunidade, a juntada posterior das contrarrazões, e em nada se altera
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 648 (OAB: 174436/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9125042-28.2008.8.26.0000 (994.08.098513-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Alexandre Antonio Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, n
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 549 enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 13 de janeiro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - F
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 737 DO AMARAL COUTO (OAB: 250442/SP) - Iranuza Maria da Silva (OAB: 191108/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0378381-37.2009.8.26.0000/50000 (994.09.378381-3/50000) - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Vanderlei Valero de Alencar - Embargado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Por tais razões, não se enquadrando,
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 745 o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Jose Vicente da Silva - Palácio da Justiça
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 491 Nº 0169375-58.2007.8.26.0000/50001 (994.07.169375-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Der - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Embargado: Alcides Tavares (e Outros)(aj) - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 555 Carlos Eduardo Pachi - Advs: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9100141-59.2009.8.26.0000/50001 (994.09.305432-6/50001) - Embargos de Declaração - São P
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 582 maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Jose Domingos Colasante (OAB: 77609/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9193997-14.2008.8.26.0000 (994.08.067370-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nadegi Belchior da Costa