Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais MONTES CLAROS OLHOS D’AGUA EE PROFESSOR HAMILTON LOPES EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS 1302234-8 TANIA BATISTA FERREIRA DA SILVA 1295808-8 CLAMARA RUTE CRUZ ALMEIDA PEB1A PEB1A 3 3 EDUCAÇÃO FÍSICA HISTÓRIA 16 8 PATIS EE FRANCISCO ANDRADE 1283489-1 WANDERLEY JUNIOR FERREIRA PEB1C 2 GEOGRAFIA 16 SÃO JOÃO DA PONTE EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO 1080479-7 JONATHAN RAFAEL NUNES RODRIGUES PEB1A 4 EDUCAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – Coronel Florentino Mirando Costa, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira Conde de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 04/01/21; EE Moacyr de Mattos, MaSP 954963-5, Eliana Claudia Moreira Conde Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Leopoldina Cataguases ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. E. E. Professor 1094132-6 Odilon José Princisval dos PEBIA Quaresma Santos 3 DE Nº PARA Nº A AULAS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Leopoldina Cataguases ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. E. E. Professor 1094132-6 Odilon José Princisval dos PEBIA Quaresma Santos 3 DE Nº PARA Nº A AULAS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 09/05/2022; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1058973-7, Mariângela Aparecida Santos de Oliveira Ramos, ATB5G, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/05/2022; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1057235-2, Carlos Gaudêncio Siqueira Fernandes, ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 27/05/2022; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1136090-6, Eduardo Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): Ituiutaba – E.E. Rotary –MaSP 867.490-5.03, Jane Albino Faria Lima, a partir de 12/12/2019, referente ao EEBIC, com direito nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): Ituiutaba – E.E. Rotary –MaSP 867.490-5.03, Jane Albino Faria Lima, a partir de 12/12/2019, referente ao EEBIC, com direito nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10/11/2006, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 25/07/2006, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/06/2006, referente ao 3º Quinquênio; MaSP 801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 09/19, publicado em 11/09/2019, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 17/10/2011, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 03/07/2011, referente ao 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10/11/2006, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 25/07/2006, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/06/2006, referente ao 3º Quinquênio; MaSP 801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 09/19, publicado em 11/09/2019, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 17/10/2011, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 03/07/2011, referente ao 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS M