Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 é o caso de se obstar eventual processo licitatório em razão da incapacidade financeira da autora para adquirir o lote. O processo de venda direta dos imóveis já contempla os ocupantes com condições bastante favoráveis, de modo que, não havendo rendimentos mínimos do ocupante para efetuar a aquisição, o lote deve receber outra destinação. Inexiste, ainda, indicação de ilegalidade no pro

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 processuais? (Acórdão n.1001437, 20140110815776APC, Relator: FLAVIO ROSTIROLA 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/03/2017, Publicado no DJE: 16/03/2017. Pág.: 388/399). No mesmo sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. A co

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0002537-34.1999.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA, ESPOLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA, BETONMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LIMITADA CERTIDÃO Por determinação, às partes sobre a proposta de arrematação p

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 N. 0700797-79.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: GILMAR SOARES CARNEIRO. A: DILTON GUEDES DA ROCHA. A: VALTER MARQUES DA SILVA. A: ELIANE GOMES DA CUNHA. A: LUIZ PIMENTEL DA SILVA. A: ANA RITA SANTOS DE FRANCA. A: LUCINEIDE APARECIDA GUEDES DA ROCHA. A: JOSEMIR FERREIRA DE MOURA. A: MARCILIO OLIVEIRA MARQUES. A: EVANGELISTA ALVES MATOS. A: ANDERSON CLEBER DA SILVA. A: CESAR ALVES PANTA. Adv(s).: DF32350 - GA

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 não indicaram provas. Anote-se para sentença. BRASÍLIA-DF, 11 de abril de 2018 13:49:30. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito N. 0700797-79.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: GILMAR SOARES CARNEIRO. A: DILTON GUEDES DA ROCHA. A: VALTER MARQUES DA SILVA. A: ELIANE GOMES DA CUNHA. A: LUIZ PIMENTEL DA SILVA. A: ANA RITA SANTOS DE FRANCA. A: LUCINEIDE APARECIDA GUEDES DA ROCHA. A: JOSEMIR FERREI

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 Certidão Certidão 18051718010760600000016712044 Decisão Decisão 18051720085231800000016719468 Decisão Decisão 18052114592729100000016790857 Decisão Decisão 18052114592729100000016790857 Certidão Certidão 18061513240712600000017875193 Sentença Sentença 18061915271242800000018008832 Sentença Sentença 18061915271242800000018008832 Petição Petição 18061918161858900000018051809 DEPARTAMENTO

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 DECISÃO N. 0704154-04.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ECC CONSTRUTORA LTDA - ME. Adv(s).: DF14167 - PRESTES FERREIRA GOMES, DF20622 - JOAO LUIS ROCHA GOMES. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF25718 - GRACIELA RENATA RIBEIRO, DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara

Caderno único ● 21/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2008 Brasília - DF, terça-feira, 21 de outubro de 2008 presente. Brasília - DF, segunda-feira, 20/10/2008 às 13h48. DESPACHO - Cite-se. Designe-se audiência.Brasília - DF, terça-feira, 23/09/2008 às 17h05.PAULO CEZAR DURANJuiz de Direito Substituto. Nº 114867-4/08 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha. R: ELZA MARIA O SANTOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que, em atendimento à

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0711314-46.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NILSON ASSUNCAO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0038316A - HEVERTON DE SOUZA MORAES, DF16414 - CESAR ODAIR WELZEL. R: GUSTAVO HENRIQUE HEINEN. R: JOAO DE DEUS DA COSTA FILHO. Adv(s).: DF21191 - JOAO PAULO DE CASTRO. Vistos etc. Diante da anuência do Ministério P

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0704000-83.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF12810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA. R: ROSITA MASCARENHAS WATKINS. Adv(s).: DF13108 - LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª