Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Forte nessas razões, REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, 3 de julho de 2018 16:34:48. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito DECISÃO N. 0700462-60.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO T DA SQN 402. Adv(s).: DF50661 - HAYANE BRITO OLIVEIRA, DF40044 - LUCILE ALVARES

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 da decisão de id. 18112048, no que se refere à pesquisa no sistema RENAJUD de veículos em nome do executado ADEILSON. Publique-se. Intimem-se. Brasília, DF, 13 de junho de 2018. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto DESPACHO N. 0705795-27.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AURELIO LANDIM ALBUQUERQUE. A: FLAESIO LANDIM ALBUQUERQUE. A: SANCLE LANDIM ALBUQUERQUE. A: FRANCISCO AN

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 BRASIL, 2ª Turma Civel, Publicado no DJE: 03/07/2012. Pág.: 38). PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. COMPLEXIDADE DA MATÉRIA NÃO DEMONSTRADA. JUÍZO DE DIREITO DO 1ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1. A ação anulatória de débito fiscal cujo valor da causa não ultrapassa 60 (sessenta) saláriosmínimos deve ser p

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701924-52.2018.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: JEANNE ISMAEL DOS SANTOS Requerido: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que o perito apresentou petição, ID n. 23694222. Nos ter

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 manifestação nos termos do art. 437, §1º, CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2018 15:37:00. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0702734-27.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JONAS PESTANA. A: EDIANY CRISTINA PESTANA. A: ELIANE CRISTINA PESTANA. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 no formato PDF e com tamanho máximo de 3 (três) megabytes cada um. Não atendida à determinação acima, a carta não será encaminhada ao Juízo deprecado e, desde já, a parte fica intimada a promover o andamento do feito, em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Tudo feito proceda-se à expedição e remessa da carta precatória expedida nos autos, via Malote Digital, nos termos do art

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 com o art. 1.022 do CPC, qualquer das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, poderá opor embargos de declaração sempre que na sentença houver omissão, contradição ou obscuridade. Nos embargos opostos, não foi indicado qualquer destes vícios capaz de justificar o referido recurso. Em verdade, por meio de embargos de declaração, a defesa pretende alterar o decisum, porquanto a matéria foi debatida no

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 BIET DE CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0708517-74.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO ALVES DE HOLANDA, HONORATO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SILVA, THAIGO FERREIRA DE ANDRADE RÉU: DISTRITO FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITO LIMINARMENTE os Embargos Declaratórios opostos

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701256-81.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ROBERTO SOARES LACERDA DESPACHO Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por BRB BANCO DE BRASILIA SA em face

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 a situação superveniente à decisão agravada e o encaminhamento conferido por aquele Juízo. Tudo atendido, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. Brasília, D.F., 24 de novembro de 2017 Desembargador ESDRAS NEVES Relator N. 0051221-11.2014.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: AURELINO LINS DE ARAUJO. A: FRANCISCA OLIVEIRA DE ARAÚJO. A: ENY ARAUJO MACIEL. A: SIDNEY OLIVEIRA DE ARAUJ