Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE DE JANUARIA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 922061/2019) – A Caixa Escolar Henrique Ferreira de Souza realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE DE JANUARIA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 922061/2019) – A Caixa Escolar Henrique Ferreira de Souza realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo e 00 dias; MaSP.875031-7, Maria Madalena Santos Dutra, ATB3G, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 02 meses e 00 dias; MATO VERDE, MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes, PEB2J, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 03 meses e 00 dias; MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas, EEB2I, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06 meses e 00 dias; MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C, cargo 01, a partir de 01/09/2011, utilizando 111 dias de férias-prêmio em dobro. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 21/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Itabira, E. E. Antônio Martins Pereira, MaSP 309.285-5, Maria Izabel dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 02/2023 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.451507-8, Michelly Silva teixeira, PEB2C, adm.02, e PEB1A, adm.04, motivo incorreção na publicação, onde se lê: vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, adm.01, leia-se: vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, adm.02 SRE– Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 363280-9-01, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; CATUJI - EE de Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo, E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 268598-0, Iracema Maria Peres, ATB II C, adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 27.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais do cargo efetivo de PEB2H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Ilídio d