Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71 / 2014 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 536995- 4, Isabel Nunes de Assis Moreira, ASBID, cargo 01, a partir de 18/3/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 430 / 2014 Registra Afastamento Prelim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1395353-4 1 EMERSON JOSÉ CÉZAR PEBIA LEM INGLES 16 1120021-9 3 CARLA PALHARES PEBIA GEOGRAFIA 16 1120252-0 3 DIOGENES BARROSO PEBIA MATEMATICA 16 GONÇALVES LOTAÇÃO NOMEADOS LOTAÇÃO NOMEADOS LOTAÇÃO NOMEADOS DE 1554 EE CRISTIANO MACHADO BELO HORIZONTE 01/04/15 27/04/15 26/05/15 DE 9091 EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ IBIRITÉ 29/05/15 25/06/15 16/07/15 DE 9202 EE PROF. ER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 526/2016 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1329252-9-2, Vilma Aparecida Faustino, PEB1/IA, a partir de 21/10/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256/ 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto, ANEI-IA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1474000-5 1486588-5 1473747-2 1493520-9 1164233-7 1459618-3 1253812-0 1529333-5 618926-0 1448331-7 3 3 5 2 2 3 4 1 3 3 LEANDRO VINICIUS GARCIA VIEIRA LETICIA SANTOS GUIMARAES LISMAR ANTONIO ALVES SANTOS VILELA LIVIA DIAS VIDOTTI LEAL MARCIO ANTONIO DOS SANTOS NATALIA ADRIANA COUY PINTO PATRICIA GRAZIELE BASTOS VIEIRA PATRICIA GRAZIELE DE FREITAS RITA DE CASSIA ROSADO BATISTA SILVANIA RIBEIRO COUTINHO CARVALHO PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9549 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 258 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 8.968 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses e 18 dias; MaSP 345854-4, Carmem de Fátima Sant Anna de Oliveira Santos, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 273636-1, Célia Ferreira de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 06 meses e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 894435-7, Andrea Marta Ribeiro de Lonrezo, ATBIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 279/2016 publicado em 8/4/2016, onde se lê: ... Andrea Marta Ribeiro de Lourenzo, leia-se: ... Andrea Marta Ribeiro de Lorenzo. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2016 Reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 649 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo ST