TJMG 24/07/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1395353-4
1
EMERSON JOSÉ CÉZAR
PEBIA
LEM INGLES
16
1120021-9
3
CARLA
PALHARES
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1120252-0
3
DIOGENES BARROSO
PEBIA
MATEMATICA
16
GONÇALVES
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
DE
1554
EE CRISTIANO MACHADO
BELO HORIZONTE
01/04/15
27/04/15
26/05/15
DE
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
29/05/15
25/06/15
16/07/15
DE
9202
EE PROF. ERNESTO CARNEIRO SARZEDO
SANTIAGO
29/05/15
26/06/15
16/07/15
23 724331 - 1
ANULA ATO Nº 22/2015
ANULA, A PEDIDO, NO ATO Nº 12/2015, DE REMOÇÃO, PUBLICADO NO “MG” DE 17/07/2015 A PARTE REFERENTE A
CARGO
MASP
ADM
Nome Servidor
NIVEL
CONTEÚDO
Nº DE AULAS
GRAU
939343-0
1
MAXWELL PINHEIRO
PEBIIJ
MATEMATICA
16
ANULA ATO Nº 23/2015
ANULA, A PEDIDO, NO ATO Nº 12/2015, DE REMOÇÃO, PUBLICADO NO “MG” DE 17/07/2015 A PARTE REFERENTE A:
COD
MASP
ADM Nome Servidor
CARGO NIVEL GRAU
CONTEÚDO
(ORIGEM)
664117-9
1
RAQUEL BERNARDO DOS SANTOS LACERDA
COD ESCOLA
(ORIGEM)
EE HELENA GUERRA
ESCOLA ESCOLA ORIGEM
MUNICIPÍO
MUNICIPIO DE DESTINO
CONTAGEM
MUNICIPÍO
BELO HORIZONTE
MUNICIPIO DE DESTINO
EE
PROFESSORA
MARIA DO SOCORRO BELO HORIZONTE
ANDRADE
O R I E N T A D O R 1309
EDUCACIONAL
EEBIIID
ESCOLA ORIGEM
8753
CONTAGEM
ANULA ATO Nº 24/2015
ANULA, A PEDIDO, NO ATO Nº 16/2015, DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, PUBLICADO NO “MG” DE 17/07/2015 A PARTE REFERENTE A:
MASP
ADM
664117-9
1
NOME SERVIDOR
CARGO
RAQUEL BERNARDO DOS SANTOS EEBIIID
LACERDA
COD. ESCOLA
ORIGEM
CONTEÚDO
(DEFERIDO)
ESCOLA ORIGEM
COD. ESCOLA
DESTINO
MUNICIPIO
EE
PROFESSORA
MARIADO SOCORRO BELO HORIZONTE
ANDRADE
O R I E N T A D O R 1309
EDUCACIONAL
(DEFERIDO)
ESCOLA DESTINO
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS B
E
L
FORTES
HORIZONTE
124
ANULA ATO Nº 25/2015
ANULA, A PEDIDO, NO ATO Nº 16/2015, DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, PUBLICADO NO “MG” DE 17/07/2015 A PARTE REFERENTE A:
MASP
ADM
1077354-7
1
NOME
SERVIDOR
DANIELE
ROSA
CARGO
MAIA PEBID
CONTEÚDO
Nº DE AULAS
LINGUA PORTUGUESA 16
COD. ESCOLA
ORIGEM
COD. ESCOLA
DESTINO
MUNICIPIO
EE
PROFESSORA
MARIADO SOCORRO BELO HORIZONTE
ANDRADE
1309
ANULA NO ATO Nº 16/2015, DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, PUBLICADO NO “MG” DE 17/07/2015 A PARTE REFERENTE A:
MASP
ADM
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
Nº de Aulas
447360-9
2
VALDEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS
PEBIA
SOCIOLOGIA
16
(DEFERIDO)
ESCOLA ORIGEM
(DEFERIDO)
MUNICIPIO
DESTINO
(DEFERIDO)
ESCOLA
DESTINO
EE
CABRAL
442
O
(DEFERIDO)
MUNICIPIO DESTINO
DOM BELO HORIZONTE
ANULA ATO Nº 26/2015
COD
8541
Escola Origem
EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
Município
CONTAGEM
ANULA ATO Nº 27/2015ANULA NO ATO Nº 16/2015, DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, PUBLICADO NO “MG” DE 17/07/2015 A PARTE REFERENTE A:
MASP
ADM
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
Nº de Aulas
COD
Escola Origem
1144070-8
1
RAFAEL CALADO ALVES PEREIRA
PEBDIA
HISTORIA
16
9075
EE PROFESSORA YOLANDA MARTINS
Município
IBIRITÉ
COD
8885
COD
7846
Escola Destino
CESEC CLEMENTE DE FARIA
Escola Destino
EE JOSÉ RODRIGUES BETIM
Municipio
CONTAGEM
Municipio
IBIRITÉ
23 724328 - 1
REMOÇÃO - ATO Nº 13/2015 Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, à servidora a seguir relacionada, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 29/07/2015, para escolher vaga e receber o
memorando de exercício conforme cronograma abaixo:
MASP
1144070-8
447360-9
ADM
Requerente
1
RAFAEL CALADO ALVES PEREIRA
2
VALDEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS
Cargo
PEBDIA
PEBIA
Conteúdo
HISTORIA
SOCIOLOGIA
Nº de aulas
16
16
COD
9075
8541
Escola Origem
EE PROFESSORA YOLANDA MARTINS
EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
Município
IBIRITÉ
CONTAGEM
Município de Destino
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
Horário
9:45 às 10:00
16:30 às 16:45
23 724332 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 873224-0, Andrea Figueredo
de Oliveira, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 14/5/2015; MaSP
352400-6, Gioconda Tiago Reis, PEBIIP, cargo 01, a partir de 7/6/2015;
E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1267276-2, Conceição Ferreira Campos, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 23/6/2015; E.E.
Cândida Cabral - 434- MaSP 1163576-0, Ana Paula Barros Ribeiro,
PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 3/12/2013; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 879545-2, Madalena Limões Romanizio, PEBIA,
cargo 01, a partir de 22/6/2015; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
824661-3, Elcio José Pinto, PEBIO, cargo 02, a partir de 8/6/2015;
MaSP 1171149-6, Adriana Pereira Muniz Matos, PEBDIA, a partir de
24/5/2015; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 952785-4, Maria Jose Pereira
Lopes, PEBTIA, cargo 01, a partir de 3/6/2015; E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 855634-2, Angela Aparecida Marriel de Oliveira,
PEBII-M, cargo 01, a partir de 23/5/2015; E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 1054658-8, Nadia Cristina Lopes, EEBIIE, cargo 02, a partir de
30/7/2011, para acerto da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem E.E. Bairro Carajás - 294560- MaSP 853788-8, Fausto Ferreira Costa,
PEBIA, cargo 03, a partir de 12/6/2015; MaSP 645658-6, Pedro Marcos
Gonçalves, PEBIA, cargo 01, exercendo cargo em comissão de diretor DV, a partir de 5/7/2015; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
862885-1, Renata de Cássia Gonçalves Fernandes, PEBTIIF, cargo
02, a partir de 11/5/2015; E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP
334076-7, Francisca Romana de Jesus Barbosa, PEBIP, cargo 01, a partir de 7/9/1992, para regularização da vida funcional da servidora; E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 1285800-7, Valdinei Cerqueira dos Santos Fonseca, ASBDIA, cargo 01, a partir de 11/6/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
303 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, da
servidora:: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 837802-8, Maria Jose Dias, a partir de 23/2/2015, ref. ao Cargo
01, PEBIIN, com direito, nos termos do Art.40 § 1, inc. I, da CF/88,
c/c art. 8º, inc.III, Alínea A, § 2º, Inc.III da Lei complementar 64/02, a
proventos integrais, correspondente á média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
304 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira
dos Santos - 6094- MaSP 666697-8, Alcione Rita de Oliveira, a partir
de 12/3/2015,, ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito nos termos art. 40,
§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea B, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcionais a 10/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
305 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, da
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 837802-8, Maria Jose Dias, a partir de 23/2/2015, ref. ao cargo
PEBII-L, cargo 02, com direito nos termos art. 40, § 1, Inc. I da CF/88,
c/c art. 8º, Inc. III, alínea A, § 2º, Inc. III da Lei Complementar nº
64/02, à proventos integrais, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
306 / 2015
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1012258-8, Rosalina
Luiza de Souza, a partir de 7/7/2015, ref. ao cargo 01, ASBIA, com
direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40,
§ 1º, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 a proventos Proporcionais a 3931 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35 / 2015
Anula no Ato nº 285 de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 821158-3, Maria de Fátima Ferreira, PEBIB, Cargo 01, na
parte em que retificou, afastamento preliminar a aposentadoria, public.
em 17/10/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45 / 2015
Anula no Ato nº 184/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
376728-2, Vânia Maria Magalhães, ATBIVG, cargo 01, na parte em
que concedeu, férias prêmio afastamento, public. em 22/5/2015, por
motivo de LTS anterior a data do afastamento em férias-prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/ 2015
Anula no Ato nº 192 de Férias-Prêmio Concessão oportuna, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320200-9, Rita de Freitas, PEBIIM,
cargo 02, na parte em que concedeu 4º quinq. de exercício, public. em
26/7/2003, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47 / 2015
Anula o Ato nº 48 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à
servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 320211-6,
Rosana Januzzi de Melo Lanza, PEBIIP, Cargo 01, na parte em que
retificou, afastamento férias- prêmio, public. em 13/3/2015, por
motivo de retificação incorreta, ficando mantido o ato nº 31, public.
em 14/2/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 225 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana 710- MaSP 295194-5, Luiz Otávio Ribeiro Garbini, PEBIIP, cargo 01,
por 04 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 226 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 389113-2, Flávia Assis Alves, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 227 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria
- 8885- MaSP 304132-4, Dilma Maria do Carmo, ASBI-I, cargo 01, por
04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 228 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João
Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto, PEBI-I,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
22/8/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 229 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 321564-7, Olga Consuelo Rosa da Silva, PEBII-I, Cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 230 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 971295-1,
Davison Ladislau de Oliveira Silva, PEBIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2015; E.E. Profª
Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1095117-6, Conceição Aparecida
Geralda Alves Marinho, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 231 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
1109424-0, Edwiges Braga, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 232 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 453821-1,
Maria Marta Ribeiro da Costa Gomes, PEBII-M, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 233 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP
159434-0, Maria Márcia Ferreira Alves, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 844728-6, Ione Teixeira de Sousa, PEBIIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 234 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 863091-5, Tânia Regina Maia, PEBIP, Química, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP
1064660-2, Aparecida Lucimar Ribeiro, PEBIE, Líng. Port., cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015;
CESEC de Betim - 7765- MaSP 362310-5, Sérgio Ribeiro da Silva,
ASBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015; MaSP 1002207-7, Maria Mônica de Aguiar Garcia Santos,
PEBIN, Biologia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 3/8/2015; MaSP 1052786-9, Elenísio José de Sá, PEBID,
Química, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2015; E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 335400-8, Marli
Aparecida Duarte Fujire, PEBI-I, Líng. Port., cargo 02, por 02 meses,
ref. a 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. de Ensino Médio
- 361445- MaSP 1055751-0, Ismar Thomaz, PEBID, Líng. Port., cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 235 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 aos
servidores: Betim - E.E. Prof. Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
930443-7, Mary Raquel Batista Tolentino, PEBIC, Líng. Port., cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E.
Prof. Osvaldo Franco - 2601- MaSP 616598-9, Valeria Carvalho Silva,
PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 944719-4,
Maria Renata Kritikos Menezes, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 854388-6, Simone Curie de Carvalho Silva, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP
1013457-5, Luciane Aparecida de Paula Gamarano, PEBID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 236 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
191869-7, Edna da Penha Byrro dos Santos, PEBTIP, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP
273129-7, Maria Matilde de Fátima, PEBIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 800356-8,
Renata Marques da Cunha, PEBIIJ, Matemát., cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; E.E. Guilhermino
de Oliveira - 8834- MaSP 1015754-3, Cristiane Karley dos Santos
Anjos, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 237 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
880714-1, Viviane Cristina dos Santos Reis, PEBII-M,História, Cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2015; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 863544-3, Eliane Maria Costa,
PEBII-M, História, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
804470-3, Maria Aparecida Santos, PEBIIN, Cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 1093090-7,
Roberta Enaê Rodrigues de Melo, PEBID, Biologia, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 238 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
336230-8, Janeth Silmarovi Ferreira, PEBIIO, Cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; MaSP 434621-9,
Elieuci Gomes de Oliveira Cardoso, PEBIIL, Cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 1085505-4,
Roni Assis, PEBID, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
934455-7, Cintia Cristina Santos Sadra, PEBIL, Líng. Port., Cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP
1016420-0, Juliana Alves de Araújo, EEBIE, Cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; - E.E. Min. Miguel
Mendonça - 8630- MaSP 336258-9, Terezinha Alves de Oliveira, PEBTIP, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 10/8/2015; MaSP 852789-7, Edna Fernandes, PEBIO, Cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP
1163736-0, Fabricia Santos Neves, PEBIC, Cargo 01, por 01 mês ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 239 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
931746-2, Viviane Fernandes Melo, ATBIVG, Cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2015; E.E. Adriano
José Costa - 8575- MaSP 934424-3, Rozilda Bueno da Silva Rodrigues, PEBIA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 3/8/2015; MaSP 1138602-6, Renata Soares Reis da Silva,
EEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 10/8/2015; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
838589-0, Ruth Veloso de Oliveira, PEBIIH, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; MaSP 1014729-6,
Kenia Leandro Silva, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 240 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 354675-1, Nilda Geralda da Silva Dias,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 209488-6,
Ruth de Meireles Souza, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 872823-0, Ireni Jesus de Souza, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Olívia Pinto de
Castro Leite - 1350- MaSP 857816-3, Jussara de Mello Moura Marinho, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 3/8/2015; E.E. Prof. Clóvis Salgado - 949- MaSP 344567-3,
Luciana Guimarães Fonseca Rosmaninho, PEBIIN, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 241 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
982674-4, Richard Coelho, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2015; E.E. João Guimarães Rosa 7749- MaSP 809346-0, Mônica Aparecida da Silva, PEBI-M, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015;
MaSP 1014760-1, Mary Flora Burgarelli Euzébio Alves dos Santos,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 10/8/2015; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 364405-1,
Antônio José de Carvalho, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 242 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP
854373-8, Leonardo Messias da Silva, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Prof.
Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 299643-7, Maria Angelica Junqueira de Oliveira, EEBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 1016143-8, Luciana Aguiar
Gama, PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 443673-9, Elaine Maria Gomes Rosendo de Oliveira, EEBIIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP
831740-6, Joana Darci Fernandes dos Santos, PEBIIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Tomás