Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção no mercado de trabalho. A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 47/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 14/05/2016, os servidores: Camacho – Na E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 095 801-5, Edivânia Lúcia Souza, PEB I A, AEE – Sala de Recursos, 2° Cargo, a partir de 09/06/2016; Campo Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 335 607-6, Aline Rodrigues S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 976.855-7, Maria Claret de Carvalho Pereira, para Maria Claret de Carvalho; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.280.646-9, Gresiela Aparecida Marques para Gresiela Aparecida Marques Rosa. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02, a partir de 7/4/2017; MaSP 1229424-5, Maria Helena Meira Coelho, ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/4/2017; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1099197-4, Giovana Angelica Diniz Xavier, EEBDIA, cargo 02, a partir de 21/4/2017; MaSP 1322214-6, Sirlete de Lima Soares, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/4/2017; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1311928-4, Clair Celso Silva, PEBIA, cargo 03, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.617-4, Cleonice Alves Silva Leopoldino, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 46/2015 publicado em 07/11/2015, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a contar de 02/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº 06/2021, publicado em 01/04/2021, por alteração do quinquênio, onde se lê: por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 05/04/2021, leia-se: por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021; Pouso Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realização dos devidos descontos na remuneração do servidor conforme Resolução SEPLAG nº 10 de 1º de março de 2004; Instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor C.H.B.G., MASP 10400687, por possível infração ao artigo 216, inciso I, da Lei nº 869/52, assiduidade em decorrência de ausências injustificadas ao trabalho referente ao mês de novembro de 2012 e a realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato nº 119/2014 Anula no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Felício de Paiva – Maria de Lourdes Silva Souza – MASP: 898.488-2 – ASB IF adm01 – ato publicado em 08/02/13, por motivo de concessão indevida. 21 598484 - 1 Ramiro Xavier, PEBIVA, adm. 1, a partir de 16/07/14; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 746.675-8, Dalva Vieira Freitas, PEBIA, adm. 1, a partir