Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 015/2023 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Alterosa - EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1.379.647-9.1, Tatiana Savioli Teixeira Ferreira, ATB 2 / II D, de Alterosa EE Deputado Jales Machado, devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2023; Conceição da Aparecida - EE Padre José Antônio Panucci, MaSP 1.320.456-5.2, Ana Paula Bassani D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova SRE de Pouso Alegre Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Pedra do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 420664-5, Marilourdes Vieira Alcantâra Gomes, PEB1M, 2º cargo, a partir de 22/05/2018. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 RETIFICA, NO ATO(S) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4, Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 36/01 publicado em 04/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 26/03/01, leia-se: 3º biênio a partir de 28/10/00; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo se lê: proporcional a 6926 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 7012 dias de exercício – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Maria Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 – PEBIA adm1 - ato publicado em 03/05/14, por alteração nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 4504 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 4535 dias de exercício – EE. Profº. Chaves – Sônia Maria Martins Monteiro �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 112 Sanções; Agravante: Fagundes & Silva Construção Comércio e Serviços Ltda Epp; Advogada: Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/SP); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB; Agravado: Estado de São Paulo 2172514-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Mello, PEB1C, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/15, com vistas à aposentadoria; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1P-Rege

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.749 dias de exercício. – Uberaba – SRE/APAE – Roseli Caetano Bragança – MASP: 892.271-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 299993-6-2, Rosângela Salvi Pastre, PEB3/IIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/17;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 838517-1-1, Jussara Salomão, PEB1/ID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria Cristina Furtado Fagundes, ATB4/IV em comissão SE III, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18.