Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 762 não havendo custas processuais a serem recolhidas, determino o arquivamento do presente feito com as cautelas de estilo. P. R. Int. - ADV KAREN URSULA AMARAL OAB/SP 266515 - ADV GLEDSON RODRIGUES DE MORAES OAB/SP 258730 077.01.2010.002003-9/000000-000 - nº ordem 382/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 454 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003373-23.2019.8.26.0568; Responsabilidade da Administração; Agravante: Leonildes Chaves Junior; Advogado: Maurício Betito Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 763 Geral do Estado e a OAB, expedindo-se a respectiva certidão. Para análise do requerimento formulado de desistência do prazo recursal, providencie o Dr. Defensor da exeqüente, juntada de Termo de Ratificação da renúncia ao recurso, dentro do prazo para apelar. Com o trânsito em julgado, pagas às custas proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2017 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva – Masp: 656.271-4 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 26/04/17. - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – Masp: 296.563-0 – PEBIIN adm.02 – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Guarda Mor – E.E. “Dr. Antônio Ribeiro” – MaSP 365.482-9, PEB3P, admissão 01 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente nos meses de março de 2015 e outubro de 2015, com quitação em folha de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2022 Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 839972-7, Carlos Dias da Silva, PEB1B – adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIE, cargo 02, a partir de 18/12/2017; EE. “Carolina Silva” - MaSP 600373-5, Maria José Gonçalves Cabeceira Souza, ASBDIA, cargo 02, a partir de 15/12/2017; MaSP 958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIE, cargo 01, a partir de 18/12/2017. LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º ( primeiro ) dia escolar do 2º ( segundo ) semestre de 2018. Os servidores deverão apresentar-se na SRE/ Campo Belo no prazo de até 05 ( cinco ) dias para o aceite da vaga. LOCAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3176 observação. V. U. - POLICIAIS MILITARES. INATIVOS. COMPOSIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL RETP. CÁLCULO MODIFICADO PELA PORTARIA CMTG PM 1-4/02/11. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1971 Corpo de Bombeiros, nos termos do V. Acórdão. No mais, aguarde-se decisão final do conflito de competência suscitado nos autos principais (fls. 488/490). Int. S.V.d.s. - ADV PERSIDA MOURA DE LIMA OAB/SP 280081 590.01.2010.512825-1/000000-000 - nº ordem 14421/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITUR