Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 263/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1295335-2, Gisele Mendes Machado Nogueira, 2º Cargo, EEB2C (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de escola), a partir de 25/09/2021. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2018; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 453823-7, Marco Antonio Gonçalves, PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2018; MaSP 454790-7, Adriana Aparecida Batista Costa, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 526 / 2018 Concede Três Meses de Fé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/ 2021 Anula no Ato nº s/n de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538153-8, Maria do Socorro Mendes Rezende, EEBII-H, cargo 02, na parte em que concedeu férias-prêmio por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58/2021 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 31/10/2018. E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 273609-8, Ana Fagundes de Souza , PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 615928-9, Fabiane Ferreira Silva Resende , PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ 914 10421 10430 10391 10367 10431 10375 10391 10367 914 10324 10456 10316 EE CARVALHO BRITO EE GENERAL CARNEIRO EE MARIA FLORIPES N ALVES EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA EE CHRISTIANO GUIMARAES EE PAULA ROCHA EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva Barroso, PEB1 B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Ubá, na EE Dep. Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP 1051391-9.01, Samuel Gazolla Lima, PEBI C, a contar de 14/08/2020. 17 1388012 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2020 REGISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1055/2015 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato nº 739/2015 de Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola publicado no “MG” 26/03/2015, a parte referente à servidora Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, Masp 1.110.583-0, Adm. 3, da EE “Expedicionário Geraldo Baeta” – 193.925, do município de Entre Rios de Minas, SRE de Conselheiro Laf