TJMG 01/05/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva
Barroso, PEB1 B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 11/05/2020. E.E. Professor Agnelo Correia Viana – 317357,
MaSP 612673-4, Elizete Martins Machado, PEB1 H, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/05/2020. E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 946922-2, Angélica Senra de
Oliveira, ATB3 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/05/2020. E.E. Professor João Câmara – 2321, MaSP
611454-0, Tatiane Kêsia de Souza, PEB2 I, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/05/2020. E.E. Três Poderes –
2402, MaSP 983044-9, Lourival Alves Freitas Filho, PEB3 J, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/05/2020.
MaSP 1108737-6, Warlley Anderson Ferreira dos Santos, PEB1 F, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 18/05/2020. Santa Luzia – E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho – 10791 MaSP 297134-9, Rodrigo Elias de
Rezende Freitas, PEB1 F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 15/05/2020. MaSP 297134-9, Rodrigo Elias de
Rezende Freitas, PEB1 P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2020.
E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 1015352-6, Rozângela Liberato Machado Noronha, PEB1 L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 04/05/2020. MaSP 883607-4, Magda Lúcia da
Silva, ATB5 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 04/05/2020.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 1320829-3, Élid Cássia de Oliveira, ATBI
C, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/01/2020.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 363323-7, Rosana Alves de Oliveira
Pinto, PEB3 P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 11/05/2020. Ribeirão
das Neves - E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 536639-8,
Lúcia Neves França e Araújo, PEB2 I, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 11/05/2020. E.E. João Lopes Gontijo –
10120, MaSP 538682-6, Elma Arantes Vargas Lira, ATB5 G, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05/05/2020. E.E.
José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 319767-0, Elza do Espirito Santo
Fonseca Mariano, PEB3 I, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 11/05/2020. E.E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP
974088-7, Marcia Ribeiro dos Santos, PEB2 G, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2020. MaSP 975436-7,
Renata Sheila da Rocha Santos, PEB1 J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2020. E.E. Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP
974540-7, Marcia Aparecida Fernandes, PEB1 I, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/05/2020. MaSP 555789-7,
Silvia Helena Gonçalves de Oliveira, PEB2 P, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/05/2020. Vespasiano – E.E.
Professor Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 378736-3, Aparecida Guimarães Tavares Martins, ATB3 I, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/05/2020.

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FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 1246397-2, Natacha Peres Vilaboim Vargas Braga, ATB2 D, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 05/05/2020. MaSP 1159465-2, Vanusa Ferreira
Moreira, PEB1 B, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 18/05/2020. E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 1279787-4,
Vilmária Darlene de Araújo Silva, ATB2 D, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 08/05/2020. E.E. Carlos Drummond
de Andrade – 2526, MaSP 1327770-2, Ramon Ferreira de Sousa, EEB1
C, 1º cargo, por 02 mese FÉRIAS –
PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. João
Lopes Gontijo – 10120, MaSP 538682-6, Elma Arantes Vargas Lira,
ATBV G, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2019;
MaSP 888754-9, Flávio Luiz Marciano de Oliveira, ATBI J, 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/10/2019; E.E. Nilton Martins da Costa – 9903, MaSP 589436-5, Cleudimar Fernandes da Cruz
Ramos, PEBI M, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
10/01/2020; E.E. Pedro Alcantara Nogueira– 9962 MaSP 1113613-2,
Flavia Costa da Silva Andrade, PEBIII F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 30/01/2020; E.E. Professor Helvécio Dahe– 9971
MaSP 964741-3, Clemente Alves Esteves, PEBI H, 1º cargo, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 26/12/2019; E.E. São Judas Tadeu–
219053 MaSP 892045-6, Vicência da Conceição Oliveira, PEBIII H,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 05/01/2020; Santa
Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 861077-6, Deia
Maria Reis, PEBI L, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/12/2019; E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP
299128-9, Maria de Lourdes Silva, PEBI L, 2º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 19/12/2019; São José da Lapa - E.E. José Elias
Issa – 11096, MaSP 931142-4, Nanci de Souza Vale Reis, ATBIII J,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/02/2020; MaSP
802367-3, Paula Leandra Costa, PEBII H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 06/02/2020., ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 11/05/2020. E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP
1055846-8, Sônia Lúcia Gomes da Silva Ramos, ATB4 , 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2020. E.E. Cel
Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1012202-6, Kênya Nunes Teixeira, PEB2 F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 18/05/2020. E.E. Padre João de Mattos Almeida – 322636,
MaSP 899216-6, Zeli Silva Brito, PEB3 M , 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2020. E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 323875-5, Ângela Maria de Morais Figueiredo,
EEB3 J , 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 04/05/2020. E.E. Professor Affonso Neves – 540, MaSP 892546-3,
Marcilene Ferreira da Silva Figueiredo, EEB2 C , 3º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2020. E.E. Professor
Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 333174-1, Maria Dulce Natalino,
PEB3 G , 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Vespasiano – Sem Lotação Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP304521-8, Soraia
Pereira da Silva, ASBI P, 1º cargo, ref. ao 7º qüinq. de exercício a partir
de 17.11.2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. São
José – 9725, MaSP 537006-9, Ana Cristina de Lima, PEBII O, 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/01/2019; E.E. Imaculada
Conceição - 9679, MaSP 299267-5, Delduque Dehon da Silva, PEB3
I, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/09/2019. MaSP
891914-4, Lara Cristine Simões Barbosa , PEBI N, 1º cargo, ref. ao 4º
quinq. de exercicio a partir de 16/03/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves– E.E. Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MaSP 321459-0, Maria do Carmo
da Gloria Tomazilli, PEB1 I, 3º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 29/03/2016; E.E. José Bonifácio Nogueira - 9890, MaSP
974159-6, José Araújo Brito, PEB1 I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 14/12/2019; E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP
663947-0, Márcia Maria da Cunha, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercicio a partir de 08/10/2019; E.E. Henrique de Souza Filho –
Henfil 239381, MaSP 886462-1, Girlene Alves de Souza , ATB4 I, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/07/2019; Jaboticatubas – E.E Leonidas Marques Afonso - 9300, Masp 543013-7, Suzana
Dilkeya de Oliveira Dias , 2º cargo, PEBII M, ref ao 4º quinq de exercicio a partir de 06/03/2017; Pedro Leopoldo – E.E.Imaculada Conceição 9679 – Masp 961565-9 Leila Aparecida de Oliveira Morais, 3º
cargo, PEBI B, ref ao 4º quinq de exercicio a partir de 07/03/2019;
E.E.Rui Barbosa – 9709, MaSP 621294-8, Tatiana Paula Ribeiro Felipe
Andrade, PEB3 L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de
12/02/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO- CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2020
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1° do Decreto no
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro (s): Belo Horizonte -. MaSP 345906-2, Maria da Conceição
Moreira Santos, ex ocupante do cargo de PEBI H, 1° cargo, 03 meses
de férias prêmio, ref. ao 1º quinq. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ribeirão das Neves
– Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
328214-2, Rita de Cassia Gonçalves Rodrigues, PEBI P - 1º cargo, ref.
ao 10º biênio, a partir de 30.04.2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 302897-4, José Alexandrino Andre,
ASBIII L, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio (ADM) à partir de
12.09.2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351985-7, Vera Lúcia dos Santos Dias,
PEBIP, 1º cargo. Ato nº 60, publicado em 13.06.2015, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ....com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 116 h/a, Leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a. Santa
Luzia – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 321628-0, Vânia da Anunciação Duarte, PEBTIIP, 1º cargo. Ato
nº 56, publicado em 23.05.2015, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ....com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 136 h/a, Leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 142 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329373-5, Maria
Helena Neves, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 129, publicado em 10.05.2016,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral; h/a; Leia-se: ...com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1047467-4,
Romilda das Graças Maia Costa, PEBI D, 1º cargo. Ato nº 53, publicado em 16.05.2015, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:
...proporcional à 6582 dias de exercício; Leia-se: ... Correspondente à
carga horária de 88 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320134-0, Mércia
Cristina Ribeiro Silva Miranda, PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 294, publicado em 13.02.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...
com direito a remuneração integral; h/a; Leia-se: ...com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 279897-3, Iracema
Lucia Ribeiro de Oliveira, PEBI P, 2º cargo. Ato nº 224, publicado em
27.08.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga horária de 118 h/a; Leia-se: ... correspondente a carga
horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320331-2, Adriana
Beatriz Cruz, PEBIII P, 2º cargo. Ato nº 115, publicado em 30.04.2016,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga
horária de 123 h/a; Leia-se: ... correspondente a carga horária de 117
h/a.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº. 1560/2020 ANULA O ATO nº 106/2020, publicado em
01/02/2020, de afastamento para gozo de férias prêmio, da servidora
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS, Masp nº 1278204-1,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, à pedido da servidora.
ATO N.º 1564/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, Masp n.º
14853261, da Unidade Acadêmica de Campanha, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 08,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 15/04/2020.
ATO N.º 1565/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, Masp n.º
14853261, da Unidade Acadêmica de Campanha, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 10,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 15/04/2020.
ATO N.º 1566/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RAFAEL ZANELLI RISSOLI, Masp n.º 14875652, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 01/05/2020.
ATO N.º 1569/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RAFAELA DE PAIVA GOMES, Masp n.º 14876924, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 30/04/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1350818 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 049, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de
Minas Gerais – CEP/UEMG/Divinópolis.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento
Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de

Minas Gerais - Unidade Divinópolis – CEP/UEMG/Divinópolis, regido
pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº
304/00, Nº 370/07, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17 e Nº
580/18, e pela Norma Operacional Nº 001/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa
da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Divinópolis, os seguintes representantes:
I - Cacilda Mendes dos Santos Amaral, MASP: 1485520-9;
II - Camila Fernanda Costa e Cunha Moraes Brandão, MASP:
1487208-9;
III - Maria Marta Figueiredo. MASP, 1486073-8;
IV - Marcia Helena Batista Correa da Costa, MASP: 0904312-6;
V - Paulo Roberto Carvalho do Nascimento, MASP: 1462676-6;
VI - Newton Santos de Faria Júnior, MASP: 1308626-9;
VII -Otavino Alves da Silva. MASP, 1382122-8;
VIII - Silmara Nunes Andrade. MASP, 1446038-0;
IX - Rayssa Nogueira Rodrigues Machado, MASP: 1441240-7;
X - Michael Jackson Oliveira de Andrade, MASP: 1486542-2;
X - Christian Fernando Ribeiro Guimarães Vinci, MASP: 1485871-6;
XI - Warlon Carlos Elias, CPF: 92996833600, indicado pelo Conselho
Municipal de Saúde, como representantes dos usuários; e
XI - Veramar Camilo de Souza, CPF: 046339456-96, indicada pelo
Conselho Municipal de Saúde, como representantes dos usuários.
Art. 2º O Coordenador e o Vice - Coordenador do CEP/UEMG/Divinópolis, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitido o
exercício de até dois (2) mandatos consecutivos, mediante reeleição.
Art. 3º O mandato dos membros do CEP/UEMG/Divinópolis será de 03
(três) anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de abril de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1350813 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de
Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento
Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado
de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº 304/00, Nº
370/07, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17 e Nº 580/18, e pela
Norma Operacional Nº 001/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa
da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de
Caldas, os seguintes representantes:
I - Solange Nunes de Oliveira Schiavetto - MASP 1.148.691-7;
II - Carlos Alberto Casalinho - MASP 379.669-5;
III - Adriana Gavião Bastos de Oliveira - MASP 1.148.643-8;
IV - Edilene Mizael de Carvalho Perboni - MASP 1.051.351-3;
V - Lidiany Cristina de Oliveira Chianello - MASP 1.370.111-5;
VI - Fábio Riemenschneider - MASP 1.1.356.745-0;
VII - Marielle Rezende Andrade - CPF 060.234.546-40, indicada pela
Cooperativa de Trabalho Regional Sul de Reciclagem e Preservação
Ambiental; e
VIII - Elizabete de Cássia da Costa - CPF 610.829.296-20, indicada
pela Cooperativa de Trabalho Regional Sul de Reciclagem e Preservação Ambiental.
Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador do CEP/UEMG/Poços de
Caldas, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida
uma recondução por igual período.
Art. 3º O mandato dos membros do CEP/UEMG/Poços de Caldas será
de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 4º Fica revogada a Portaria UEMG Nº 148, de 09 de dezembro
de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de abril de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1350812 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
Valores extraídos dos relatórios da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronais
Totais

Quant.
25
9
82
116

Jan./20
146.175,39
24.867,33
180.369,99
351.412,71
31.036,79
382.449.50

Quant.
26
9
82
117

Fev./20
129.467,82
24.069,83
175.485,84
329.023,49
29.528,78
358.552,27

Quant.
26
9
82
117

Març./20
130.169,24
21.824,00
175.485,84
327.479,08
28.490,06
355.969,14

Quant.
26
9
82
117

Total Trimestre
405.812,45
70.761,16
531.341,67
1.007.915,28
89.055,63
1.096.970,91

Belo Horizonte, 17de Abril de 2020.
Roberta Kelly Figueiredo – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
30 1350624 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
O Processo de compra nº. 007/2020 - Pregão Eletrônico nº. 04/2020.
Objeto: Prestaçãode serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças e componentes,em 01 (um) Portão Eletrônico, da Superintendência de Transportes. O Edital estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 05/05/2020. A Sessão do Pregão será dia 15/05/2020 às 09h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3915-0181. Belo Horizonte, 30/04/2020.
2 cm -30 1350772 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000031/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão de peças,
em aparelhos de ar condicionado, conforme as especificações técnicas
contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 15/05/2020 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 04/05/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 15/05/2020, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 30 de abril de
2020.
3 cm -30 1350658 - 1

REVOGA O ATO N.012/2020 EM CUMPRIMENTO
A DECISÃO JUDICIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 024/2020
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto
na Deliberação n. 016/2018 e Deliberação n. 033/2018 do Conselho
Superior da Defensoria Pública, e no Edital n. 01/2019, REVOGA, em
virtude de decisão judicial no processo n. 0024.20.502.473-0, o ato
n. 012/2020, com a consequente exclusão do(a) candidato(a) a seguir
identificado(a).
2559633
Belo Horizonte, 30 de Abril de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral em exercício e
Presidente da Comissão de Concurso em substituição
4 cm -30 1350585 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO - RESCISÃO DE CONVÊNIO - PMMG X SINTRAM
A PMMG, representada pelas Unidades: 2ª RPM(SEDE)/2º BPE/6ª CIA
PM IND/18º BPM/33º BPM/39º BPM/40º BPM/66º BPM faz publicar
a rescisão dos contratos de Convênio daquelas Unidades com o Sintram
(Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos)
em 16 de abril de 2020.
2 cm -30 1350519 - 1
TERMO ADITIVO
CAA-1 e Service Fernandes, inscrita no CNPJ nº 10.999.443/0001-91,
celebram Termo Aditivo ao contrato nº 9216717/2019-CAA1, substituto ao contrato nº 9139065/2017 - 1º BPM, prorrogando a vigência até
01/05/2021 e atualizando o valor mensal para R$ 7.935,30, em razão da
CCT MG nº 000221/2020.
2 cm -30 1350706 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG / 2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966
6 2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos, componentes e periféricos de informática para as Unidades da
2ª RPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09 horas
de 04/05/2020 até às 08h59min de 18/05/2020, site: www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -30 1350634 - 1
ATO DE ANULAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2020 –
CPRv CONSIDERANDO a constatação de que na condução dos trabalhos na sessão da Tomada de Preços 001/2020-CPRv, bem como
nas fases de habilitação e julgamento dos fornecedores participantes, a
Administração Pública descumpriu o disposto no item 4.1.1 do Edital
de Tomada de Preços 001/2020, sobretudo contrariando o estabelecido
no Art. 3º da Lei Federal 8.666, de 21jun1993 c/c Art. 43 § 1º da Lei
complementar 147/2014; RESOLVE: ANULAR A TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020/PROCESSO DE COMPRAS Nº 01/2020 pelos motivos acima expostos, com base no art. 49, da Lei Federal 8.666/1993.
Quartel em Belo Horizonte, aos 30 de Abril de 2020.
Gibran Conde Guedes, Ten Cel PM
Ordenador de DespesasParte superior do formulário
3 cm -30 1350768 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE IPANEMA/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 12/2017.
Objeto: Vincula o preposto da PMMG à função de Cmt do Pel de Ipanema, e majora o valor do repasse da Prefeitura adequando o plano
de aplicação, cronograma de desembolso e contrapartida da PMMG.
Vigência: até 31/12/2020.
2 cm -30 1350800 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA METALURGICA CELGON
LTDA - EPP, CNPJ 09.302.423/0001-30, Contrato 22/2020, Compras
9247079/2020, Processo de Compras 20/2020. Objeto: Aquisição de
Munição Real. Valor total R$ 345.000,00. Vigência até 31/07/2020.
1 cm -30 1350613 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
02/2020 - BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA/drone),
e acessórios para uso no BPMMAmb, conforme Edital de Pregão
02/2020 do processo de compra 1251666 000008/2020 da Unidade
1251666 com o envio de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.
brcom início às 09:00 horas do dia 04/05/2020 e término às 08:59 horas
do dia 15/05/2020.
2 cm -30 1350749 - 1
TERMO ADITIVO
CAA-1 e Vitha Service, inscrita no CNPJ nº 14.551.828/0001-42, celebram Termo Aditivo ao contrato nº 9216875/2019-CAA1, substituto
ao contrato nº 9143468/2017 - 16º BPM, prorrogando a vigência até
01/05/2021 e atualizando o valor mensal para R$ 6.757,42, em razão da
CCT MG nº 000221/2020.
2 cm -30 1350707 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 054.4/2020. PARTES: PMMG e Faculdade ciências médicas de Minas Gerais, instituição mantida pela Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA). OBJETO: Cessão de
Estágio Voluntário para estudantes da Faculdade Ciências Médicas de
Minas Gerais para estágio no Hospital de Campanha montado pelo
Estado de Minas Gerais, que atuará nos atendimentos de pacientes
em tratamento do COVID-19. VALOR: estimado de R$ 5.500.000,00
(cinco milhões e quinhentos mil reais). ASSINATURA: 30/04/2020.
VIGÊNCIA: 12 meses.
3 cm -30 1350462 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005010053350123.