Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 26/08/16, por afastamento preliminar à aposentadoria. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/17 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 14/07/2016: LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL: MUNICÍPIO MASP NOME LOTAÇÃO – ATO Nº 018/2016 ADM E.E. Maria Ilydia Resende de Andrade Juiz de Fora 1.008.899-5 Silvia Dias de Carvalho Matos 4 E.E. Estevão de Oliveira Juiz de Fora 1.198.895-3 Roberta Botelho Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº ­­­55/2016 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 01/2016, publicado no “MG” de 20.05.2016, página 26. Onde se Lê: SRE MUNICÍPIO ITUIUTABA CHAVESLÂNDIA SRE MUNICÍPIO ITUIUTABA CHAVESLÂNDIA ESCOLA MASP E.E. PROFª DIRCE MARIA DE OLIVEIRA NOME 1.244.397-4 MILENE RODRIGUES MENDES CARGO/ ADM DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS PEBIA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato nº 19/2018 Retifica, O ATO de Férias Premio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III O, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2007, publicado 22/03/2007, onde se lê: 1º quinquênio de férias prêmio a contar 11/03/2007. Leia-se: 1º quinquênio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2017 - P.A. 071/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - G.C.R.R, MaSP 596321-0, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2017 - P.A. 070/2017 - Determina instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Física, 16 h/a – Adm. 03, da E.E. Cristiano Machado, Dom Joaquim, para E.E.Cônego Bento Ribeiro em Dom Joaquim, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2018, por motivo de excedência. 26 1055097 - 1 REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/18 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 o servidor: Dom Joaquim – Flaviano Pereira dos Santos Vilarino, MaSP 1.261293-3, PEB1A/ Educação SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo masp 1.420.323-6, Valdirene de Oliveira dos Santos para Valdirene de Oliveira dos Santos Gomes. LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 05/2016 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.513-9, Thiago Nicodemus Souza de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA ATO Nº 13/18 – nos termos do inciso III art. 7º da lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores (s): SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO MAGALHÃES, MaSP 12470700,Maria Ivanete Pereira de Almeida, PEB IA, adm 3, por seus filhos Enzo Bernardo de Almeida (data de nascimento 23/08/2014) e Jennifer Kéllen de Almeida (data de nascimento 29/04/2004) a partir de 05/09/201; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES, MaSP 1014120-8, Rosane Roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15; UBAÍ – E.E. Profª Hilda Braga, MaSP 369697-8, Helton Fonseca Almeida, ATBIII-G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15. ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Bias Fortes, MaSP 585959-0, Maria Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1133200-4, ALINE APARECIDA MAGALHÃES MOTA, EEB1A - E.E. DE CÔNEGO MARINHO, admissão 3, na parte em que concedeu, REMOÇÃO, publicado em 09/01/2018, por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1259888-4, TADEU ALEY GONÇALVES NOBRE, PEB1A-14 AULAS DE GEOGR