Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 141 RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO SANTOS JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS(OAB: 22612/BA) FUNDACAO JOSE SILVEIRA HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: 17719/BA) MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO SANTOS JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS(OAB: 22612/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE E PROVER PARCIALM

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RECORRENTE BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SIDNEY DE ALMEIDA GOUVEIA(OAB: 49666/BA) GILMAR DE ARAUJO COSTA JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA(OAB: 56740/BA) KALLINCA ALMEIDA ARTUSO(OAB: 55965/BA) FILLIPE CARIBE COSTA(OAB: 35970/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 442 Diretor de Secretari

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 148 - KAIO LIMA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO JUSTIÇA DO INTERPOSTO PELA PETROBRÁS. SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022. POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000208-11.2021.5.05.0122 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIANA CERQUEIRA BEZERRA(OAB: 50255/BA) 149 RECORRIDO TCH VIAGENS E TURISMO LTDA ME JULIANA TAVARES NASCIMENTO(OAB: 49867/BA) MARIANA CERQUEIRA BEZERRA(OAB: 50255/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - HEBERTE DA SILVA ORRICO Intimado(s)/Citado(s): - TCH VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PR

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 158 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja PODER JUDICIÁRIO conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NÃO CONHECER do JUSTIÇA DO agravo de petição interposto pela reclamada”. SALVADOR/BA, 22 de agosto de 2022. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIM

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 226 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INT

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 208 RECORRIDO ADVOGADO LEAD FORCE LTDA ANA VITORIA GERMANI D AVILA(OAB: 76279/RS) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - COSME LISBOA NEPOMUCENO - LEAD FORCE LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seg

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 207 AGRAVADO MAURO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA) TECNOPRESS TECNOLOGIA EM PRESSURIZACAO E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP conclusão é a seguinte: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA no sentido de ADVOGADO sanar contradição existente no julgado e acrescer fundamentos à RECORRIDO deci

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 308 do contrato da Reclamante. Inalterado o valor da causa e das Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja custas processuais." conclusão é a seguinte: “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2022. Apelo.” SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2022. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria EDIME MARI

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA GERDAU ACOS LONGOS S.A. JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) ANA CAROLINA XAVIER DE MORAES BORBA(OAB: 31395/PE) ROGERIO PRAZERES BARBOSA CRISTIANA NEVES ANDARI(OAB: 38155/BA) AGRAVADO ADVOGADO 329 ADVOGADO AIRTON PEREIRA PINTO(OAB: 11639/BA) BAHIA FORT PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA BRUNO SANTOS SOUSA(OAB: 31616/BA) FE